Macaé deu mais um passo no processo para conquistar o Selo Azul Cidades Costeiras. A reunião de formação e deliberação do Comitê de Governança Azul foi realizada nesta sexta-feira (14), em formato virtual, com representantes do poder público, setor produtivo, universidades e instituições parceiras. Desenvolvido pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro (FACERJ), o Selo Azul Cidades Costeiras é concedido após uma auditoria baseada em 20 requisitos técnicos elaborados por especialistas nacionais e internacionais. São eles: Estratégia de desenvolvimento local pela Economia Azul, Governança Azul, Fomento à Economia Azul, Conservação ou Preservação de Ecossistemas Costeiros, Adoção de práticas de pesca responsável, Adoção de práticas de turismo responsável, Gestão costeira integrada, Fomento a Economia da Praia, Formação do Empreendedor Azul, Implementação de infraestrutura sustentável, Apoio à projetos de inovação tecnológica, Participação em fóruns e redes, Incentivo ao empreendedorismo e à criação de startups, Promoção da Literacia do Oceano, Gestão de resíduos sólidos, Proteção e restauração de ecossistemas, Adoção de práticas de construção sustentável, Medidas de adaptação às mudanças climáticas, Realização de estratégias de marketing territorial, e Formação de gestores da Economia Azul.
Participaram da reunião: Mariana Previtalli (Chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), Lucas Jardim (Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura), Ronaldo Sobrinho (Chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura), Vinicius Gonçalves (Técnico da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura), Romulo Campos (Gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas – EGIM), Edie Lameu (Secretário Executivo de Comunicação) e Ricardo Salgado (Vereador de Macaé).
E, também: Maurício Vicente Cabral (Vice-Presidente Regional Norte Fluminense da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro – Facerj), Ismael Coutinho Neto (representando a Agência Reguladora de Saneamento de Macaé – Agersan), Luiz Fabiano Nericke (representando a Petrobras), Frederico Barreto (Presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé – Acim), Guilherme Reche (Coordenador Regional do Sebrae Norte Fluminense), Leonardo Brescia Gazire (Presidente do Macaé Convention & Visitors Bureau), Antônio Pinaud (Docente líder da educação executiva Economia Azul e Cidades – Centro de Estudos das Cidades do Insper), Renato Regazzi (Professor e pesquisador do Insper), Marcus Polette (Professor e pesquisador nas áreas de gestão e governança costeira e planejamento regional e urbano), e José Eduardo Carramenha (Representante da Sociedade Amigos da Marinha – Soamar – Macaé).
Inspirado em iniciativas internacionais, o Selo Azul Cidades Costeiras reconhece municípios que adotam padrões elevados de gestão costeira, preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e governança.
Além de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas, a certificação busca ampliar a credibilidade dos municípios junto a investidores, ao setor marítimo e ao turismo, favorecendo a atração de novos negócios e o crescimento sustentável da economia local.
O programa está inserido em uma estratégia de valorização do potencial da chamada Amazônia Azul, área marítima brasileira que se estende por cerca de oito mil quilômetros de litoral, abrangendo 17 estados e 443 municípios costeiros.
Com a formação e deliberação do Comitê de Governança Azul, Macaé avança para uma nova etapa do processo de certificação e reforça a articulação entre governo, iniciativa privada, meio acadêmico e instituições parceiras para consolidar uma agenda de desenvolvimento sustentável baseada nas riquezas e potencialidades do município.
A criação do comitê deu continuidade ao processo iniciado em 27 de julho, durante a 4ª edição da Feira da Economia do Mar, quando a Prefeitura de Macaé oficializou a adesão ao processo de certificação do Selo Azul Cidades Costeiras. A iniciativa busca posicionar o município como o primeiro do país a conquistar a certificação, voltada à excelência em governança costeira, preservação ambiental, desenvolvimento econômico sustentável e qualidade de vida.
O Comitê de Governança Azul terá papel estratégico na construção coletiva das ações necessárias para o avanço da certificação. A proposta reúne diferentes setores da sociedade em torno de um modelo de gestão baseado nos princípios da Economia Azul, conciliando desenvolvimento econômico, responsabilidade ambiental e inclusão social.
