Com o objetivo de participar do diálogo e boas práticas de governança pública, representantes da Ouvidoria Geral do município estiveram reunidos, nesta quinta-feira (24), na apresentação virtual do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025. A proposta foi conhecer as recomendações para o ranking da transparência, deste ano, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil. As recomendações para uma gestão mais eficiente e livre de corrupção abrangem cinco eixos principais: transparência, acesso à informação e dados abertos, transparência financeira e orçamentária, medidas anticorrupção, participação e controle social, e obras e emendas parlamentares.
A Ouvidora Geral é o órgão municipal responsável por zelar pela transparência pública em Macaé. “É fundamental conhecermos todas as etapas do cronograma que segue até outubro. Neste período estaremos acompanhando junto aos órgãos internos todas as exigências que precisam ser cumpridas pelo Executivo municipal para que possamos alcançar a nota máxima em todos os indicadores”, frisou a ouvidora geral, Denize Neto.
A participação no evento permitiu compreender a metodologia e a operacionalização dos processos avaliativos que serão utilizados pelo órgão avaliador. Além de realizar a avaliação, a Transparência Internacional – Brasil fornece apoio técnico para organizações da sociedade civil parceiras que realizam a avaliação em mais de 300 municípios brasileiros e, entre eles, o município de Macaé que será avaliado pelo Instituto de Direito Coletivo.ITGP
O Índice de Transparência e Governança Pública foi desenvolvido para ser uma ferramenta regular de avaliação da transparência dos Poderes subnacionais brasileiros. A cada atualização do índice, será possível comparar a evolução dos entes avaliados e estimular melhorias contínuas da transparência pública.
O ITGP classifica os entes avaliados em formato de ranking e atribui notas entre 0 e 100 pontos. Quanto maior a nota, melhores os níveis de transparência daquele ente.