Comissão aprova transparência para valor mínimo em aplicativos de entrega
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o relator da ppoposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
Tag: Transparência
A Voz do Brasil – 27/10/26: Ideia legislativa propõe transparência em vagas de emprego
https://www.youtube.com/watch?v=YwJd27lBkns Confira os destaques desta edição do Jornal do Senado: Ideia legislativa sugerida por cidadã propõe transparência sobre benefícios em ...
CMN e BC atualizam regras de segurança e transparência do Open Finance
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram nesta quinta-feira (22) mudanças nas regras de compartilhamento de ...
Projeto amplia transparência sobre dados usados na análise de crédito
Depositphotos Os dados deverão estar disponíveis por meio eletrônico O Projeto de Lei 3360/26 garante acesso gratuito e simplificado aos ...
Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira ...
Especialistas defendem transparência e divergem sobre regulação das plataformas
Especialistas e integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional defenderam nesta segunda-feira (14), em audiência pública, maior ...
Presidente da Câmara destaca transparência e pluralidade como pilares da democracia
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta foi escolhido pelo júri técnico o melhor parlamentar na categoria Relações Institucionais e ...
Macaé está entre os seis municípios fluminenses que alcançaram a classificação “Ótimo” no Ranking de Transparência e Governança Pública 2026
Macaé mantém posição de destaque no Ranking de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2026.O resultado divulgado nesta terça-feira (25), Elaborado ...
Painel da Ouvidoria é apresentado e amplia transparência e fortalece o acesso da população às informações pública
A Prefeitura de Macaé disponibilizou o Painel da Ouvidoria no Portal da Transparência, uma ferramenta desenvolvida para ampliar o acesso ...
Debatedores cobram transparência na aplicação de recursos para os ianomâmis
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou nesta segunda-feira (10), em audiência pública da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas ...