Ícone do site Portal Capital Liberal

Macaé prepara sistema de monitoramento eletrônico para reforçar proteção de mulheres com medidas protetivas

Macaé prepara sistema de monitoramento eletrônico para reforçar proteção de mulheres com medidas protetivas

Macaé prepara sistema de monitoramento eletrônico para reforçar proteção de mulheres com medidas protetivas

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, avança no planejamento de um sistema de monitoramento eletrônico georreferenciado para fortalecer a fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) e ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. A novidade foi divulgada nesta terça-feira (29), pelo próprio prefeito de Macaé, Welberth Rezende. Ele informou que o governo, em parceria com o Poder Judiciário, irá adquirir protótipos de dispositivos para agressor e também para proteção da vítima de violência, semelhante a um relógio smartwatch.
“O agressor terá que usar esse aparelho que ficará fechado com uma chave especial. Já a mulher poderá também usar além desse aparelho, o celular em que poderá acionar o botão de pânico e ainda a câmera. É uma tecnologia avançada para ser acionada diante de um risco. Mas é bom ressaltar que o município conta com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e equipamentos, como o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), Patrulha Maria da Penha e projeto Mulheres Livres. Vamos transformar esse protótipo em realidade. Aqui em Macaé nenhuma mulher enfrentará a violência sozinha”, pontuou o prefeito.
Ele informou ainda que a implantação ainda depende da definição dos procedimentos de operação e dos critérios para utilização do sistema.
O secretário de Segurança de Macaé, Tales Borges, destaca que o projeto prevê uma solução integrada com dispositivo eletrônico para o agressor, dispositivo de proteção da vítima e plataforma de monitoramento, capaz de identificar situações de aproximação indevida e gerar alertas para a rede de proteção.
“O equipamento destinado ao agressor, semelhante a um smartwatch e com sistema de fixação resistente à violação, somente será utilizado mediante determinação judicial.
A tecnologia permitirá estabelecer perímetros virtuais e identificar aproximações da vítima ou de locais protegidos pela decisão judicial”, detalhou.
Ele acrescentou ainda que o dispositivo permanecerá conectado à rede de proteção e poderá gerar alertas em situações como tentativa de retirada ou violação, interferência no funcionamento e nível crítico de bateria.
De acordo com o secretário, nesse último caso, a rede poderá orientar a recarga por meio de powerbank próprio, sem retirada do equipamento, preservando a continuidade do monitoramento.
“Os dispositivos do agressor e da mulher protegida contarão com comunicação bidirecional com a rede de proteção. O equipamento da vítima terá botão de pânico para acionamento em situação de risco, enquanto o dispositivo do agressor contará com câmera que poderá ser acessada em caso de descumprimento da restrição de aproximação, conforme os protocolos estabelecidos.
A tecnologia não substituirá a Patrulha Maria da Penha nem os demais órgãos da rede. O objetivo é antecipar situações de risco, acelerar a resposta e acrescentar uma nova camada de proteção à mulher e de fiscalização ao cumprimento da decisão judicial”, conclui.Canais de atendimento à mulher em MacaéSecretaria Municipal de Políticas para Mulheres
Rua Dr. Luiz Bellegard, 199, Imbetiba. E-mail: secretariadamulher@macae.rj.gov.brFala Mulher: (22) 99286-2944 (whatsapp e ligações, inclusive a cobrar)Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM): (22) 2796-1045. A mulher encontra apoio psicológico, social e orientação jurídica para as mulheres em situação de violência e encaminhamento para serviços municipais)
Rua São João, 33, Centro (ao lado da Delegacia Legal)
Email: ceam@macae.rj.gov.brPatrulha Maria da Penha (PMP)
A Patrulha Maria da Penha é um serviço de acompanhamento contínuopo de mulheres com medidas protetivas de urgência concedidas e em casos urgentes, quando acionada. As medidas são encaminhadas diretamente pelo juis à esse órgão, mas você pode enviar a sua e acioná-la.Serviço 24h: (22) 99104-6093 (whatsapp e ligações, inclusive a cobrar)- Travessa Capebus, 39, Imbetiba, Macaé.

Sair da versão mobile