Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio
A Justiça do Rio de Janeiro ampliou, em 2026, a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. Dados do ...
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Áudio: Senado Jovem aprova medidas para estudantes e mulheres
O Plenário do Senado Jovem aprovou três propostas na sexta-feira (21). Os textos tratam de apoio ao estudante imigrante, de letramento digital ...
Câmara aprova lei com medidas para promover futebol feminino no país
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 4.578/2025, que traz diretrizes para a ...
Congresso instala cinco comissões para análise de medidas provisórias
Toninho Tavares/Agência Brasília Uma das medidas provisórias permite a renegociação das dívidas dos produtores rurais que perderam safras entre 2019 ...
Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por ...
Congresso instala cinco comissões de análise de medidas provisórias
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão ...
Defesa Civil reforça medidas diante dos efeitos do El Niño
A adoção de medidas preventivas e a comunicação rápida de situações de risco são fundamentais para reduzir danos Foto: Divulgação ...
Ministério da Fazenda apresenta na Câmara medidas contra bets ilegais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do ...
Cinco medidas provisórias perdem validade e outras cinco são prorrogadas
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (11), durante a sessão deliberativa no Plenário, a perda de ...
Chico alerta para efeitos do El Niño e cobra medidas contra seca em Roraima
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), cobrou dos governos federal e estadual medidas para ...