Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (8) as prorrogações dos prazos de vigência de duas medidas provisórias ...
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Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. ...
Áudio: CMA debaterá medidas de prevenção ao assoreamento de rios
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiência pública antes de votar o projeto de lei que institui a Política ...
Banco Master: Fachin diz que medidas serão anunciadas no tempo devido
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (2) que vai anunciar “medidas cabíveis e necessárias” ...
Áudio: Senado debate medidas para reduzir impactos do vício em bets
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) debateu nesta terça-feira (1º) o projeto de lei PL ...
Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio
A Justiça do Rio de Janeiro ampliou, em 2026, a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. Dados do ...
Áudio: Senado Jovem aprova medidas para estudantes e mulheres
O Plenário do Senado Jovem aprovou três propostas na sexta-feira (21). Os textos tratam de apoio ao estudante imigrante, de letramento digital ...
Câmara aprova lei com medidas para promover futebol feminino no país
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 4.578/2025, que traz diretrizes para a ...
Congresso instala cinco comissões para análise de medidas provisórias
Toninho Tavares/Agência Brasília Uma das medidas provisórias permite a renegociação das dívidas dos produtores rurais que perderam safras entre 2019 ...
Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por ...