Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN
No Rio Grande do Norte, mulheres amparadas por medidas protetivas terão atendimento prioritário no primeiro turno das eleições no dia 4 de outubro. ...
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Áudio: Agora é lei: futebol feminino terá medidas de profissionalização e equiparação
Garantia de maternidade, uso dos mesmos centros de treinamento do time masculino e o fim dos contratos precários: a Lei ...
Macaé prepara sistema de monitoramento eletrônico para reforçar proteção de mulheres com medidas protetivas
A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, avança no planejamento de um sistema de ...
Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e ...
A Voz do Brasil – 11/9/26: Sem aprovação pelo Congresso, cinco medidas provisórias perdem a validade
https://www.youtube.com/watch?v=QuOjOjFK_Rk Confira os destaques desta edição do Jornal do Senado: Projeto que autoriza trabalho com reciclagem a presos dos regimes ...
Na CDH, especialistas propõem medidas para prevenir automutilação e suicídio
Os desafios das políticas públicas para a prevenção da automutilação e do suicídio foram o tema da audiência desta quinta-feira ...
Novas medidas para combustíveis terão impacto de R$ 7 bilhões por mês
As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão custo estimado de R$ 7 bilhões por ...
Áudio: Sem aprovação pelo Congresso, cinco medidas provisórias perdem validade
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre ...
Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (8) as prorrogações dos prazos de vigência de duas medidas provisórias ...
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. ...