Macaé prepara sistema de monitoramento eletrônico para reforçar proteção de mulheres com medidas protetivas

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, avança no planejamento de um sistema de monitoramento eletrônico georreferenciado para fortalecer a fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) e ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. A novidade foi divulgada nesta terça-feira (29), pelo próprio prefeito de Macaé, Welberth Rezende. Ele informou que o governo, em parceria com o Poder Judiciário, irá adquirir protótipos de dispositivos para agressor e também para proteção da vítima de violência, semelhante a um relógio smartwatch.
“O agressor terá que usar esse aparelho que ficará fechado com uma chave especial. Já a mulher poderá também usar além desse aparelho, o celular em que poderá acionar o botão de pânico e ainda a câmera. É uma tecnologia avançada para ser acionada diante de um risco. Mas é bom ressaltar que o município conta com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e equipamentos, como o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), Patrulha Maria da Penha e projeto Mulheres Livres. Vamos transformar esse protótipo em realidade. Aqui em Macaé nenhuma mulher enfrentará a violência sozinha”, pontuou o prefeito.
Ele informou ainda que a implantação ainda depende da definição dos procedimentos de operação e dos critérios para utilização do sistema.
O secretário de Segurança de Macaé, Tales Borges, destaca que o projeto prevê uma solução integrada com dispositivo eletrônico para o agressor, dispositivo de proteção da vítima e plataforma de monitoramento, capaz de identificar situações de aproximação indevida e gerar alertas para a rede de proteção.
“O equipamento destinado ao agressor, semelhante a um smartwatch e com sistema de fixação resistente à violação, somente será utilizado mediante determinação judicial.
A tecnologia permitirá estabelecer perímetros virtuais e identificar aproximações da vítima ou de locais protegidos pela decisão judicial”, detalhou.
Ele acrescentou ainda que o dispositivo permanecerá conectado à rede de proteção e poderá gerar alertas em situações como tentativa de retirada ou violação, interferência no funcionamento e nível crítico de bateria.
De acordo com o secretário, nesse último caso, a rede poderá orientar a recarga por meio de powerbank próprio, sem retirada do equipamento, preservando a continuidade do monitoramento.
“Os dispositivos do agressor e da mulher protegida contarão com comunicação bidirecional com a rede de proteção. O equipamento da vítima terá botão de pânico para acionamento em situação de risco, enquanto o dispositivo do agressor contará com câmera que poderá ser acessada em caso de descumprimento da restrição de aproximação, conforme os protocolos estabelecidos.
A tecnologia não substituirá a Patrulha Maria da Penha nem os demais órgãos da rede. O objetivo é antecipar situações de risco, acelerar a resposta e acrescentar uma nova camada de proteção à mulher e de fiscalização ao cumprimento da decisão judicial”, conclui.Canais de atendimento à mulher em MacaéSecretaria Municipal de Políticas para Mulheres
Rua Dr. Luiz Bellegard, 199, Imbetiba. E-mail: secretariadamulher@macae.rj.gov.brFala Mulher: (22) 99286-2944 (whatsapp e ligações, inclusive a cobrar)Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM): (22) 2796-1045. A mulher encontra apoio psicológico, social e orientação jurídica para as mulheres em situação de violência e encaminhamento para serviços municipais)
Rua São João, 33, Centro (ao lado da Delegacia Legal)
Email: ceam@macae.rj.gov.brPatrulha Maria da Penha (PMP)
A Patrulha Maria da Penha é um serviço de acompanhamento contínuopo de mulheres com medidas protetivas de urgência concedidas e em casos urgentes, quando acionada. As medidas são encaminhadas diretamente pelo juis à esse órgão, mas você pode enviar a sua e acioná-la.Serviço 24h: (22) 99104-6093 (whatsapp e ligações, inclusive a cobrar)- Travessa Capebus, 39, Imbetiba, Macaé.