Caracterização Socioambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) do Sana é aprovada
O Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Sana (Sanapa) aprovou, na quarta-feira (7), a Caracterização Socioambiental da Área ...
Tag: proteção
Macaé elabora cartilha sobre proteção de dados no atendimento ao cidadão
A segurança das informações em Macaé tem mais um aliado. A Prefeitura elaborou a Cartilha LGPD no Atendimento ao Cidadão ...
CDH avalia política pública de proteção de crianças e adolescentes – 5/10/26
https://www.youtube.com/watch?v=RT-jjxc5j0A Em audiência pública, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne com autoridades para avaliar o ...
Ao vivo: CDH avalia política pública de proteção de crianças e adolescentes – 5/10/26
https://www.youtube.com/watch?v=RT-jjxc5j0A Em audiência pública, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne com autoridades para avaliar o ...
A Voz do Brasil – 1/10/26: Lei do Seguro Rural amplia proteção de produtores contra grandes perdas
https://www.youtube.com/watch?v=tr5t4d5JUsk Confira os destaques desta edição do Jornal do Senado: Senado debate projetos para ampliar inclusão e qualidade de vida ...
Entidades sugerem políticas de proteção a crianças e adolescentes
Organizações da sociedade civil entregaram aos candidatos à Presidência da República e aos governos dos estados propostas de políticas públicas ...
Áudio: Novo lei sobre o seguro rural amplia a proteção de produtores contra perdas
Já está em vigor a Lei 15.526, de 2026, que impede o bloqueio dos recursos do seguro rural e fortalece ...
Seguro rural: novas regras ampliam cobertura e proteção ao produtor
O setor agrícola brasileiro tem a partir desta quarta-feira (30) novas regras que ampliam a proteção de produtores rurais e ...
Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente ...