Macaé recebe Fórum Regional de Direito do Consumidor na próxima terça-feira

Macaé será sede, na próxima terça-feira (29), do Fórum Regional de Direito do Consumidor “Nova Era do Consumidor”. O evento será realizado das 8h30 às 14h30, no Royal Macaé Palace Hotel, na Avenida Atlântica, 1642, na Praia dos Cavaleiros. A programação reunirá especialistas, autoridades, gestores públicos, profissionais da área e representantes do Sistema de Defesa do Consumidor para debater as transformações, os desafios e as perspectivas das relações de consumo na atualidade. A iniciativa integra o projeto “Nova Era do Consumidor” e é promovida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (SEDCON) e pelo Procon-RJ, com realização do Governo do Estado do Rio de Janeiro e parceria da Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon-Macaé). As inscrições estão encerradas porque a quantidade máxima de 100 vagas já foi esgotada.
Com caráter acadêmico, institucional e educativo, o Fórum tem como proposta ampliar o conhecimento, promover a troca de experiências e fortalecer a integração entre os diferentes setores que atuam na defesa dos direitos dos consumidores. A programação também contribui para o aprimoramento das políticas públicas de promoção e proteção do consumidor e para a formação de uma sociedade cada vez mais consciente sobre seus direitos e deveres.
Para o Secretário Executivo de Defesa do Consumidor de Macaé, Celso Mussi, sediar novamente o encontro reforça a atuação do município na área.
“O evento é uma continuidade à edição realizada no ano passado e contará com uma série de palestras. A cerimônia de abertura contará com autoridades municipais e estaduais, incluindo representantes da Prefeitura, Procuradoria, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da presidência da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor do Estado e membros da Câmara Municipal de Macaé”, afirmou.
Atualização das relações de consumoDurante o Fórum, serão abordados temas relacionados às mudanças nas relações de consumo e às atualizações do Código de Defesa do Consumidor, considerando os novos desafios impostos pela sociedade contemporânea.
A realização do Fórum em Macaé reforça a importância da articulação entre os órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas e profissionais que atuam na defesa do consumidor, contribuindo para a disseminação de informações e para o fortalecimento das relações de consumo mais equilibradas e transparentes.
A programação contará com palestras de profissionais com atuação acadêmica e experiência na área do Direito do Consumidor.
Entre os participantes estão Rodrigo Coelho Saggioro, advogado, professor e presidente da Escola Superior da Advocacia da 15ª Subseção; Thiago Loyola, advogado especialista em Direito à Saúde, professor universitário e mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento, que também atua como coordenador acadêmico do Procon UCAM-Ipanema, membro consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ e diretor do Brasilcon; e Lúcia Souza d’Aquino, professora, mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio pós-doutoral no PROURB/UFRJ e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), na graduação e na pós-graduação em Direito.