Macaé será sede, no dia 29 de setembro, do Fórum Regional de Direito do Consumidor “Nova Era do Consumidor”. O evento será realizado das 8h30 às 14h30, no Royal Macaé Palace Hotel (Avenida Atlântica, 1642), na Praia dos Cavaleiros, e reunirá especialistas, autoridades, gestores públicos, profissionais da área e representantes do Sistema de Defesa do Consumidor para debater os avanços, desafios e perspectivas das relações de consumo na atualidade. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (SEDCON) e pelo (Procon-RJ), com realização do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e integra o projeto “Nova Era do Consumidor”.
Com caráter acadêmico, institucional e educativo, o Fórum será uma oportunidade de aprendizado, troca de experiências e integração entre os diferentes setores envolvidos na defesa do consumidor. A programação também busca fortalecer as políticas públicas de promoção e proteção dos direitos dos consumidores e contribuir para a formação de uma sociedade mais consciente e informada.
O Secretário Executivo de Defesa do Consumidor de Macaé, Celso Mussi, destaca a importância de o município sediar novamente o encontro.
“O evento é uma continuidade à edição realizada no ano passado, e contará com uma série de palestras. A cerimônia de abertura contará com autoridades municipais e estaduais, incluindo representantes da Prefeitura, Procuradoria, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da presidência da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor do Estado e membros da Câmara Municipal de Macaé”, afirmou.
A programação abordará temas relacionados às transformações nas relações de consumo e às atualizações do Código de Defesa do Consumidor, considerando os novos desafios da sociedade contemporânea. A participação é gratuita, com 100 vagas disponíveis. As vagas são limitadas e os interessados devem realizar a inscrição previamente. Os participantes receberão certificado de quatro horas, emitido pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor.Palestras e especialistas
Entre os palestrantes estão profissionais com atuação acadêmica e experiência na área do Direito do Consumidor:
Rodrigo Coelho Saggioro — advogado, professor e presidente da Escola Superior da Advocacia da 15ª Subseção;
Thiago Loyola — advogado especialista em Direito à Saúde, professor universitário e mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento. Atua também como coordenador acadêmico do Procon UCAM-Ipanema, membro consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ e diretor do Brasilcon;
Lúcia Souza d’Aquino — professora, mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio pós-doutoral no PROURB/UFRJ. É professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), na graduação e na pós-graduação em Direito.