O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que libera R$ 5 bilhões para o setor de turismo. A matéria foi publicada na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial da União. De acordo com a MP 963/2020, o crédito extraordinário deve ser aplicado no financiamento da infraestrutura turística nacional.
O Poder Executivo ainda não encaminhou ao Congresso Nacional a exposição de motivos da medida provisória. Por isso, não há informações detalhadas sobre quais segmentos do setor seriam especificamente beneficiados.
No entanto, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou em abril que o governo federal abriria um crédito emergencial para empresas do ramo, incluindo micros e pequenos negócios. Segundo ele, o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) receberia R$ 5 bilhões para a abertura de novos empréstimos durante a pandemia de coronavírus.
Ainda de acordo com o ministro, o crédito atenderia a necessidade de capital de giro do setor, um dos mais afetados pela crise da covid-19. Outra medida provisória editada em abril (MP 948/2020) dá mais tempo para que empresas de turismo e cultura reembolsem os clientes por eventos e pacotes cancelados por conta do coronavírus.
Com informações da Agência Brasil
Fonte: Agência Senado
Foto: Ricardo Carreon
