Gerenciamento Costeiro, Defesa Civil, clima e riscos e recursos hídricos foram os principais temas discutidos nesta terça-feira (8), durante a audiência pública da Revisão do Plano Diretor 2026-2036 de Macaé. Realizado na Câmara Municipal, o encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para debater propostas e diretrizes relacionadas à proteção ambiental, à prevenção de riscos e ao planejamento do município para a próxima década. A audiência contou com a participação do gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), Rômulo Campos; do secretário Executivo de Defesa Civil, Joseferson de Jesus Florêncio; do secretário Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, Marcello Cardoso; e do vereador Ricardo Salgado, que presidiu o encontro e é integrante da Frente Parlamentar para Acompanhar Ações de Despoluição da Lagoa de Imboassica.
Também participaram a representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Edelzita Lisboa; a chefe de gabinete de Desenvolvimento Econômico, Mariana Previtali; e o coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato.
Representando o Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras), participaram Maria Inês e Thiers. Pela Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, estiveram presentes Alessandra Veloso e Elisangela Sossai, técnicas da pasta. Também participou Dayane Sampaio, técnica da Secretaria Municipal de Turismo.
De acordo com Romulo Campos, o novo Plano Diretor busca enfrentar os desafios ambientais do município por meio da integração entre poder público, sociedade e instituições de pesquisa.
“Os principais desafios ambientais de Macaé serão enfrentados com diálogo e parcerias, especialmente com as universidades”, afirmou.
Entre os avanços destacados pelo gerente do EGIM está a estruturação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro. Segundo ele, a proposta poderá colocar Macaé entre os poucos municípios do Estado do Rio de Janeiro com um instrumento específico para ordenar e disciplinar a ocupação da orla.
“Na área de Gerenciamento Costeiro, Macaé deverá se tornar um dos poucos municípios do Estado do Rio a ter o seu Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro estruturado, uma ação extremamente relevante para ordenar e disciplinar a ocupação da orla macaense”, explicou.
Outro destaque da revisão é a inclusão de um capítulo específico sobre eventos climáticos severos e ameaças ambientais. Romulo ressaltou que o tema não fazia parte do Plano Diretor de 2006 nem da revisão realizada em 2016 com o mesmo nível de detalhamento.
“Os eventos climáticos severos e as ameaças ambientais ganharam um capítulo totalmente dedicado a essas questões, que não constavam no Plano Diretor de 2006 nem na revisão de 2016”, disse.
Proteção de nascentes e rios e prevenção de eventos climáticos extremos estão entre as diretrizes previstas no novo Plano Diretor
Os recursos hídricos também receberam atenção específica na proposta em construção. Para desenvolver as diretrizes, o município contou com a participação do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras), contribuindo para a elaboração de uma seção dedicada à proteção das nascentes e dos rios do município.
“Por se tratar de uma área sensível que afeta diretamente a vida de todos os macaenses, os recursos hídricos também tiveram tratamento diferenciado. Buscamos o apoio e a competência do pessoal do Comitê de Bacias Macaé-Ostras, que nos ajudou a reformar e construir uma seção totalmente dedicada aos recursos hídricos municipais, protegendo nossas nascentes e rios”, destacou Romulo.
A audiência também abordou o papel da Defesa Civil no planejamento municipal, especialmente diante da necessidade de prevenção e preparação para eventos climáticos extremos e situações de risco. A inclusão desses temas no Plano Diretor amplia a abordagem do documento, que passa a considerar não apenas o ordenamento territorial, mas também estratégias relacionadas à resiliência e à segurança da população.Crescimento urbano, mudanças tecnológicas e eventos climáticos como desafios para o planejamento da cidadePara o secretário de Planejamento e Gestão, Wagner Motta, o Plano Diretor de Macaé está sendo revisado em um momento decisivo.
“A cidade vive uma retomada do desenvolvimento econômico, acompanhada por um crescimento urbano acelerado. Ao mesmo tempo, enfrentamos uma transformação tecnológica sem precedentes e eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes. Por isso, é fundamental planejar a expansão urbana e a ampliação dos serviços públicos de forma técnica, equilibrada e sustentável, citou.
Segundo ele, um Plano Diretor atualizado poderá orientar o desenvolvimento da cidade, definir onde serão construídas novas moradias, melhorar a mobilidade, proteger o meio ambiente, ampliar os serviços públicos e garantir mais qualidade de vida para a população.
“Em conjunto com o Macaé +20, outra importante ferramenta de planejamento de longo prazo, o Plano Diretor ajudará a preparar a cidade para os novos desafios e oportunidades, promovendo um crescimento ordenado, sustentável e alinhado às necessidades dos macaenses”, avaliou.
Processo de revisão reúne participação da sociedade e prevê envio do texto à Câmara Municipal após conclusão das audiências Esta foi a sétima audiência pública do processo de revisão do Plano Diretor. A programação integra o calendário de participação popular iniciado em março e reúne contribuições de diferentes segmentos da sociedade para a construção do documento que irá orientar o desenvolvimento de Macaé entre 2026 e 2036.
A iniciativa é coordenada pelo EGIM, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade. Além das audiências públicas, o processo contou com nove Fóruns Comunitários, 17 Câmaras Técnicas e dez rodadas de capacitação para servidores municipais envolvidos na elaboração do documento.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano do município. O documento estabelece diretrizes para o uso e a ocupação do solo, orienta o crescimento e a expansão urbana e contempla aspectos relacionados ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Após a conclusão das audiências, o texto consolidado será encaminhado à Procuradoria Geral para adequação da linguagem jurídica. Na sequência, será enviado ao prefeito, que fará o encaminhamento ao Poder Legislativo. O projeto ainda passará pela análise dos vereadores e poderá receber alterações antes da votação. A previsão é de que a nova legislação seja publicada até 10 de outubro.
