O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (30) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, no dia 31 de março de 2024, em São Paulo.
Na decisão, o ministro entendeu que a prisão do acusado não pode ser substituída por medidas cautelares, como defendem os advogados do empresário.
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Mendes também citou que Fernando se entregou aos policiais três dias após o acidente, que ocorreu doze dias após ele ter recuperado o direito de dirigir após ter a carteira de motorista suspensa.
“O modus operandi do delito, praticado em veículo em alta velocidade e sob efeito de álcool, aliado ao histórico de condutor e às manifestações de astúcia do paciente logo após o crime, revela que não há manifesta ilegalidade a reclamar a concessão da ordem de ofício, razão por que é inviável a substituição da prisão preventiva por outras medidas”, justificou o ministro.
O acidente ocorreu na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, de Ornaldo.
Fernando Sastre foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto.
