Mesa Redonda em Macaé debate 20 anos da Lei Maria da Penha, avanços e desafios na proteção às mulheres

Macaé promove, nesta quinta-feira (27), a Mesa Redonda “20 anos da Lei Maria da Penha: avanços, desafios e perspectivas no enfrentamento à violência contra mulheres”. O encontro será realizado das 18h30 às 21h30, no Auditório do Bloco D da Cidade Universitária de Macaé. A programação reunirá profissionais das áreas jurídica e acadêmica para ampliar o debate sobre os direitos das mulheres, os mecanismos de proteção e os caminhos para o enfrentamento à violência. O encontro será realizado pelo ” campus da Universidade Federal Fluminense (UFF), por meio Programa de Extensão “Direito do Futuro: cidadania, carreira e solução de conflitos” e do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres (Nupedim) com apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Macaé. Os interessados podem se cadastrar por meio deste link. 
Com o tema “20 anos de luta, direitos e respeito!”, a mesa destaca a trajetória da Lei Maria da Penha ao longo de duas décadas e propõe uma reflexão sobre os avanços alcançados, os desafios ainda presentes e as perspectivas para o fortalecimento das políticas de proteção às mulheres. A iniciativa também busca aproximar conhecimento acadêmico, atuação jurídica e políticas públicas, contribuindo para ampliar a conscientização sobre os direitos das mulheres e as estratégias de prevenção e enfrentamento à violência.
A abertura contará com a participação de Quelen Rezende, Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, com atuação dedicada à promoção da igualdade de gênero e aos direitos das mulheres e Ana Agleice, advogada trabalhista, com 23 anos de atuação na área e presidente da 15ª Subseção da OAB/RJ.
Para as palestras, a programação contará com Jane Roriz, advogada e coordenadora do Espaço Mulher Cidadã em Macaé Fernanda Andrade, professora associada da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenadora do programa de extensão NUPEDIM, que desenvolve pesquisas e ações voltadas aos direitos das mulheres e à igualdade de gênero; e Fabianne Manhães, professora associada da UFF e coordenadora do projeto de extensão Direito do Futuro: cidadania, carreira e solução de conflitos.
A programação terá ainda mesas de debates com a participação de Ralph de Andrade, conselheiro da OAB-RJ, presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB-RJ, secretário-geral da ANACRIM/RJ ((Associação Nacional da Advocacia Criminal no Rio de Janeiro), presidente da ANACRIM Niterói e Região Metropolitana II e diretor-tesoureiro da OAB Niterói (2019/2021), com pós-graduação em Direito Público pela ESA/RJ e em Direito Penal e Processo Penal pela AMPERJ.
Também participará Ana Clara Cardoso Correia, defensora pública titular da DP junto à 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri e Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica de Macaé, especialista em Direitos Humanos
Vale lembrar, que as discussões propostas pelos palestrantes abordarão diferentes perspectivas relacionadas à proteção das mulheres, aos direitos assegurados pela Lei Maria da Penha, à atuação das instituições e à importância da articulação entre sociedade, poder público, universidade e sistema de Justiça para o enfrentamento à violência de gênero.
A realização do encontro reforça a importância de manter o debate permanente sobre a Lei Maria da Penha, especialmente em um momento em que a legislação completa 20 anos de existência. A iniciativa pretende contribuir para o fortalecimento da informação, da prevenção, da proteção às vítimas e da construção de uma sociedade baseada no respeito, na igualdade e na garantia de direitos.
O Auditório do Bloco D – Cidade Universitária de Macaé funciona na Rua Aloisio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros.