O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que reestrutura diversas carreiras do funcionalismo público federal e reajusta os ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: "A lei contribuiu pra elevar os padrões éticos da política" Considerada um marco no ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos ...
A audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será realizada no dia 15 de maio, às 14h, no Paço ...
Esta semana abriga importantes marcos de defesa dos direitos humanos. Vamos começar com o dia 13 de maio. Foi nesta ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ...
A Prefeitura de Macaé publicou nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial, a Lei 5.304/2025 que concede o percentual de revisão ...
