Lei Paulista de Incentivo ao Esporte apoia escola de kart em Birigui para jovens pilotos
Lei Paulista de Incentivo ao Esporte apoia escola de kart em Birigui para jovens pilotos Enquanto vestem o macacão e ...
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Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três ...
CBV recorre ao STF contra lei que barra atletas trans em jogo de vôlei
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma lei municipal de Londrina, no ...
Com crescimento de 18% em 2025, setor de beleza deve atentar para aplicação da Lei do Salão Parceiro
O setor de beleza registrou, em 2025, o maior volume de formalizações dos últimos seis anos: foram 235.708 novos CNPJs, ...
Consultoria de Orçamento publica Raio X da Lei Orçamentária 2026 após vetos presidenciais
Depositphotos No campo previdenciário, o sistema apresenta um déficit projetado de R$ 460,1 bilhões A Consultoria de Orçamento da Câmara ...
Publicada lei que destina R$ 83,5 milhões para sanidade agropecuária
Marco Santos/Agência Pará Recursos vão para o combate a emergências agropecuárias Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira ...
Pequenos negócios representam mais de 85% das empresas que atuam em projetos financiados pela Lei Rouanet
Os investimentos promovidos pela Lei Rouanet têm sido fundamentais para o fortalecimento dos pequenos negócios que integram a cadeia produtiva ...
Governo de SP sanciona lei que reconhece “Vira-Lata Caramelo” como expressão cultural
Governo de SP sanciona lei que reconhece “Vira-Lata Caramelo” como expressão cultural O governador Tarcísio de Freitas sancionou o projeto ...
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária
Depositphotos A reforma substitui vários tributos pelo imposto de valor agregado, que inclui o IBS e a CBS A reforma ...
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau A ...
