PIX Pensão: como funciona e o que muda com a nova lei ? TV Senado Live
https://www.youtube.com/watch?v=K8tf7iLHgGs A nova lei permite o pagamento automático da pensão alimentícia, com débito na conta do responsável e transferência para ...
Tag: lei
Lei cria Junho Vermelho para incentivar doação de sangue
O mês de junho passará a integrar o calendário de ações de incentivo à doação de sangue. De acordo com ...
Mesa Redonda em Macaé debate 20 anos da Lei Maria da Penha, avanços e desafios na proteção às mulheres
Macaé promove, nesta quinta-feira (27), a Mesa Redonda “20 anos da Lei Maria da Penha: avanços, desafios e perspectivas no ...
STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que vai decidir ...
Dedo de Prosa | Lei Seca passa a incluir teste de drogas | Conexão Senado 19/08/26
https://www.youtube.com/watch?v=NpCODFdNvLE Uma nova resolução do CONTRAN atualizou a fiscalização da Lei Seca: além do álcool, os testes passam a identificar ...
STF aprova ampliação da Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico com o agressor
STF aprova ampliação da Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico com o agressor, https://www.youtube.com/watch?v=jq1_j87YPaQ LEI MARIA DA ...
Áudio: Orientação vocacional para jovens em medida socioeducativa pode virar lei
O projeto de lei que torna obrigatória a orientação vocacional para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas (PL 2790/2024) já está ...
Vídeo: Sancionada lei que amplia estoques públicos de ração para animais
Milho, sorgo, farelo de soja. Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.490, de 2026, que altera o Programa Venda ...
Sancionada lei para ampliar estoques públicos de ração para rebanhos
https://www.youtube.com/watch?v=VEbpadIEcEI Milho, sorgo, farelo de soja. Foi sancionada a lei que altera o Programa Venda em Balcão, destinado a pequenos ...
STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada ...