Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que cria o Programa ...
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Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: Constituição veda censura de natureza política e ideológica A Comissão do Esporte ...
Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo
GettyImages Nova lei quer reduzir migração de jovens para as cidades A Lei 15.178/25, que institui a Política Nacional de ...
Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei ...
Lula sanciona lei que cria política nacional para enfrentamento do HPV
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento ...
Balanço do semestre: lei dá instrumentos ao governo para reagir contra tarifas externas
No início dos aumentos tarifários unilaterais impostos pelos Estados Unidos para suas importações, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...
Lei do Rio de Janeiro obriga aplicativos a dar mochilas a entregadores
Os aplicativos de entregas no Rio de Janeiro serão obrigados a fornecerem gratuitamente as bolsas térmicas usadas pelos entregadores para ...
Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário ...
Brasil prepara reação a tarifas de 50% dos EUA com decreto da Lei da Reciprocidade
Brasil prepara reação a tarifas de 50% dos EUA com decreto da Lei da Reciprocidade, https://www.youtube.com/watch?v=2WAmveDO_ts Neste domingo (13), o ...
