Com apoio de metodologia desenvolvida pelo Sebrae, municípios brasileiros têm avançado na simplificação e desburocratização de licenciamentos urbanísticos considerados fundamentais para a melhoria do ambiente de negócio no setor da construção civil do país. A iniciativa faz parte de uma série de ações integradas ao Projeto Construa Brasil, liderado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com vistas à retomada da industrialização.
A metodologia oferecida pelo Sebrae, por meio do Programa Cidade Empreendedora, oferece uma revisão e atualização dos códigos de obras e edificações municipais. O objetivo é que a simplificação de procedimentos reduza a burocracia, acelere o processo e diminua o tempo necessário para a aprovação de projetos.
A parceria com o MDIC também prevê a transformação digital nas prefeituras, o que vai resultar em maior eficiência, redução de custos e incentivo ao empreendedorismo. Um dos municípios que participaram do projeto piloto da iniciativa é Birigui (SP). A cidade foi a primeira prefeitura a aprovar, na Câmara de Vereadores, o primeiro código de obras elaborado com apoio do Sebrae. Com isso foi possível diminuir em 30 dias o tempo médio do processo de licenciamento de obras.
O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Carlito Merss, destaca que o setor de construção civil tem um enorme peso na economia brasileira.
É um setor formado por uma extensa cadeia produtiva que inclui muitos pequenos negócios, gerando emprego e renda.
Carlito Merss, gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional
Segundo ele, o grande desafio é simplificar a vida do empreendedor que precisa de um alvará de construção com rapidez e ao mesmo garantir a atuação responsável de todos os atores envolvidos.
Além de avançar na desburocratização, o Projeto Construa Brasil também quer disseminar a tecnologia e inovação dentro da construção, reduzindo o desperdício e aumentando a produtividade e transparência no setor. Para isso, o governo federal vai contar com o apoio do Sebrae para digitalização dos pequenos negócios do setor, a partir da difusão do BIM (Building Information Modeling), conhecido em português como Modelagem da Informação da Construção.
Atualmente, o setor de construção civil é formado por 1,6 milhão de micro e pequenas empresas (MPE). Com auxílio do Sebraetec, é possível ter acesso subsidiado (até 70% do valor total do projeto) a serviços tecnológicos e de inovação para micro e pequenas empresas do setor da construção. As consultorias especializadas incluem realização de modelagem e simulações de projetos em BIM, como também consultoria para acompanhamento de projeto piloto em BIM e ainda, aplicação do método de implementação de software com tecnologia BIM.
