O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberação de 130 presos acusados de participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Esta é a segunda leva de solturas, após a análise dos pedidos de liberdade provisória feitos por mulheres. Todos os soltos, desta vez, são homens.
Até o momento, foram libertadas 1.014 pessoas, sendo 407 mulheres e 607 homens. Outros 392 indivÃduos permanecem presos, sendo 82 mulheres e 310 homens. O ministro Alexandre de Moraes concedeu a liberdade provisória com base no entendimento de que os presos tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder à denúncia em liberdade.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à s solturas de todas as mulheres que tiveram seus pedidos analisados na semana anterior. A maioria das pessoas soltas já foram denunciadas pela PGR, sendo que até o momento o órgão acusador denunciou 919 indivÃduos por incitação ao crime e associação criminosa. Outras 219 pessoas vão responder por condutas mais graves, entre elas dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado.
Todos os denunciados já foram notificados para apresentar defesa prévia. A PGR não ofereceu acordo de não persecução penal aos detidos, por entender que a medida não seria possÃvel em casos envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito. As pessoas libertadas devem se apresentar em 24 horas na comarca de sua residência e se reapresentar semanalmente. Além disso, todas devem ter o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte de arma. Elas também ficam proibidas de sair de casa à noite e nos fins de semana, bem como não podem usar as redes sociais ou entrar em contato com outros investigados.
