A Prefeitura de Macaé iniciou, nesta segunda-feira (17), a instalação de novas placas indicativas que reforçam a proibição da caça de animais silvestres no município. A ação busca ampliar a conscientização da população, fortalecer a educação ambiental e contribuir para a preservação da fauna local, especialmente em áreas onde há circulação e ocorrência de espécies que precisam ser protegidas.Um dos primeiros pontos contemplados foi o Mirante da Lagoa, na área próxima à margem. O local integra uma região onde podem ser observados animais como capivaras, lontras, frangos-d’água, garças e jacarés-do-papo-amarelo. A iniciativa também será estendida a outros pontos estratégicos. As próximas placas serão instaladas na Praia do Pecado, em uma área de ligação com a restinga e a Praia dos Cavaleiros, além das proximidades do Posto 2 da Praia dos Cavaleiros.
A instalação contou com a presença da vereadora Manu Rezende, autora da indicação que deu origem à iniciativa; do secretário de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, Marcello Cardoso Ribeiro e do coordenador de Unidade de Conservação da Secretaria de Ambiente, Fernando Barreto. Também acompanharam o gerente ambiental Luiz Henrique Ramalho Gomes a ação as engenheiras ambientais Elaine Caro e Thailane de Assis, da Oceânica Engenharia e Consultoria S.A.
A medida está alinhada à Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que estabelece sanções para condutas lesivas ao meio ambiente. A legislação prevê punições para quem caça, persegue, captura ou utiliza animais da fauna silvestre sem a devida autorização. Dependendo da infração e das circunstâncias, o responsável pode estar sujeito a multa e outras penalidades previstas na legislação.
O secretário de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, Marcello Cardoso Ribeiro, destacou que a iniciativa reúne educação ambiental, prevenção e preservação, além de representar uma importante contrapartida ambiental vinculada ao licenciamento de empreendimentos no município.
“Essa instalação é fruto de uma indicação apresentada pela vereadora Manu Rezende e representa uma ação concreta de conscientização, educação ambiental e respeito à nossa fauna. Estamos reforçando, em pontos estratégicos, que a caça de animais silvestres é proibida e que a preservação dessas espécies é uma responsabilidade de todos. As placas ajudam a informar moradores e visitantes e também demonstram como as contrapartidas ambientais decorrentes dos processos de licenciamento podem contribuir diretamente para a proteção do patrimônio natural de Macaé”, afirmou o secretário.
A ação conta com a participação da Oceânica Engenharia e Consultoria S.A., responsável pela adesão à contrapartida ambiental, reforçando o papel das empresas no apoio a iniciativas de proteção e conservação ambiental no município.
Entre os animais que podem ser encontrados nessas áreas estão capivaras, lontras, frangos-d’água, garças e jacarés-do-papo-amarelo. A presença dessas espécies reforça a necessidade de preservar seus habitats e evitar práticas que possam ameaçar a fauna local.A população também pode contribuir com a proteção ambiental por meio de denúncias e registros com informações relacionadas a possíveis crimes ou irregularidades ambientais. As manifestações podem ser encaminhadas à Ouvidoria Geral da Prefeitura de Macaé, pelo telefone (22) 2772-6333.