MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (31), um encontro para discutir a Lei ...
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A Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das favelas”, julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), ...
A Comissão de Constituição Justiça (CCJ) do Senado aprovou no primeiro semestre deste ano uma série de propostas voltadas à ...
https://www.youtube.com/watch?v=Zdn_CSMeAAs Relembre os principais destaques do primeiro semestre de 2026 nas comissões do Senado. CPIs do INSS e do Crime ...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, neste primeiro semestre, projetos de lei voltados ao endurecimento da legislação penal, ao ...
A ação foi motivada por denúncias feitas por moradores. Foto: Divulgação Secretaria de Guarda e Ordem Pública apura riscos ambientais na ...
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano: registro fraudulento prejudica produtores de boa-fé A Comissão de Indústria, Comércio e ...
PM prende autor de feminicídio 3 horas após o crime na Zona Sul de São Paulo A Polícia Militar de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados ...
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