O Senado pode transformar em crime o exercício ilegal da profissão de biólogo. Isso é o que prevê o projeto (PL 3558/2026), que equipara a prática aos crimes já previstos no Código Penal, como o exercício ilegal da medicina, da medicina veterinária, da odontologia e da farmácia. A nova legislação busca reforçar a necessidade de profissionais qualificados para atuarem em áreas como biossegurança, biotecnologia e saúde pública. Se a proposta for aprovada, a pena para quem descumprir a lei será de seis meses a dois anos de prisão.
