Em reunião com a concessionária, Secretaria de Obras apresentou dossiê com todos os erros da Companhia e exigiu planejamento para soluções
Após várias notificações oficiais junto à Rio + Saneamento e à Agenersa – Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, Rio das Ostras realizou uma reunião definitiva com a Concessionária para imediata solução de problemas em obras realizadas pela Empresa no Município. Nesta quarta, 6, a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas entregou um documento aos diretores da Companhia pontuando todas as falhas nas intervenções executadas pela Concessionária, exigindo um planejamento para execução das soluções.
“Chegamos a um ponto divisor de águas: estamos desde janeiro de 2025 pontuando todos os problemas e notificando erros que precisam ser corrigidos em relação às obras executadas pela empresa na Cidade. Já tivemos várias reuniões, inclusive com o presidente da Rio+Saneamento, e os problemas não foram solucionados. Esta será uma reunião definitiva para que a empresa nos entregue um cronograma executivo para soluções de todas as irregularidades. Estamos lidando com recursos públicos e com a vida das pessoas, isso exige muita responsabilidade”, disse o secretário de Obras, Wayner Fajardo.
A Secretaria de Obras analisa previamente todos os projetos de intervenção que serão realizados pela Concessionária e, quando necessário, propõe adequações para reduzir os impactos das obras para a Cidade. À Secretaria também cabe acompanhar a execução para garantir que os projetos estejam sendo realizados dentro das normas e do que está proposto.
PROBLEMAS – O dossiê apontando os problemas nas obras da Rio+Saneamento foi apresentado pelo engenheiro da Secretaria de Obras Rodrigo Araújo, que pontuou, com comprovação de dados e imagens, todos os principais erros relacionados a intervenções da Rio+Saneamento em Rio das Ostras.
De acordo com o levantamento da Prefeitura, em grande parte das obras da Rio+Saneamento não foram respeitadas as normas de recomposição de pavimento, apresentando erros no processo de compactação, ausência de padrões, desnivelamento dos pavimentos e das tampas dos poços de visitas nas pistas de rolamento.
Esses erros no recapeamento e a falta de cuidado na finalização das intervenções acabam por formar buracos e fendas no asfalto e no passeio, degraus que prejudicam a acessibilidade, danos a calçadas e ainda outros transtornos para pedestres e motoristas.
A Secretaria apontou ainda à empresa falhas relacionadas à segurança, como problemas na sinalização e interdição dos locais de obras e até uso de materiais para isolamento das áreas das intervenções em desacordo com as normas técnicas.
Quanto aos procedimentos, o documento mostrou que há obras que reúnem quase 20 notificações de falhas não atendidas, além de prazos vencidos.
SOLUÇÕES – A Secretaria de Obras também aponta no relatório soluções para correção das falhas técnicas e operacionais relacionadas às obras da Concessionária no Município.
Além das correções nas obras mal executadas, a Prefeitura solicitou à Rio+Saneamento melhorias nos processos, incluindo o cumprimento dos prazos definidos para execução das obras, respostas rápidas para as dúvidas e solicitações da Secretaria de Obras, padronização de procedimentos, maior fiscalização técnica das intervenções por parte da Rio +Saneamento, além da presença permanente de encarregados nos locais para atender aos técnicos da Secretaria, responsáveis pelo acompanhamento desses trabalhos.
Presente à reunião, o secretário de Serviços Públicos, Diogo Azevedo, confirmou o impacto que as falhas da execução das obras da Concessionária causam aos projetos e serviços de manutenção da Prefeitura.
“Vamos iniciar um contrato de tapa-buracos e estamos fazendo um levantamento para identificar as necessidades. Em muitos locais, numa mesma rua, há trechos que são da nossa responsabilidade, mas vários outros que estão danificados por conta da ação da Rio+. Precisamos que a Companhia faça a sua parte para entregarmos um serviço completo e bem-feito à população”, concluiu o secretário Diogo Azevedo.
O superintendente regional da Rio+Saneamento, Christian Portugal, afirmou o compromisso da empresa em solucionar as falhas e atender às demandas.
“A empresa observou atentamente todas as colocações do Município e está empenhada em apresentar um plano de ação para resolver todos os problemas que foram apresentados na reunião de hoje. Resolver o problema de pavimento em Rio das Ostras é um compromisso da presidência da empresa”, afirmou Portugal.
