A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável ao desbloqueio da rede social X no Brasil.
O pedido de manifestação da PGR foi solicitado pelo ministro após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar.
Notícias relacionadas:
- Multa paga pelo X é transferida para conta no Banco do Brasil.
- Rede social X pede ao STF desbloqueio da plataforma no Brasil.
No parecer, a procuradoria alega que não há mais pendências que impeçam o retorno da plataforma.
Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.
