A Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio das secretarias Municipais de Segurança Pública e de Assistência Social, trabalha para a proteção integral das mulheres. A atual Administração vem conseguindo avançar com ações que garantam o bem-estar de todas.
Em Rio das Ostras as mulheres contam com a Patrulha Maria da Penha, um grupamento da Guarda Civil Municipal que atua no cuidado, prevenção, monitoramento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam medidas preventivas de urgência. O grupamento integra as ações realizadas pela Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência em Rio das Ostras, visando garantir a efetividade da Lei Maria da Penha.
A Secretaria Municipal de Assistência Social mantém parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, cujos resultados já foram apresentados nas ações nesses primeiros dois meses de governo. A Secretaria realiza a capacitação dos profissionais do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), junto ao Estado, por meio do Capacit Mulher 2025.
O Município também firmou parceria com o Instituto Acolhe da Avon, que abriga mulheres vítimas de violência em hotéis credenciados como Casa de Passagem.
Representantes das secretarias de Assistência Social e Segurança Pública se reuniram, no dia 18 de março, com a Comissão de Direito da Mulher da Câmara Municipal e conseguiram alinhar ações futuras entre Executivo e Legislativo.
Segundo a Administração Municipal, o aumento de denúncias mostra que as mulheres estão se sentindo mais acolhidas, seguras e realmente referenciadas pelas ações dos órgãos públicos.
AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO – O Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) ampliou o horário de atendimento até às 19h e a Patrulha Maria da Penha, mantém seu atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana.
A Secretaria de Segurança de Rio das Ostras dobrou o número de viaturas da Patrulha Maria da Penha para atendimentos às mulheres em situação de risco ou violência.
A Prefeitura mantém diálogo com a delegada da 128a Delegacia de Polícia Civil, Dra. Carla Ferrão, para ampliar e melhorar o atendimento à mulher vítima de violência no Município.
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