No fim de semana, a prefeitura de Rio das Ostras, por meio do Procon e com o apoio do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), iniciou ações de fiscalização para coibir a prática de preços abusivos na comercialização de gás de cozinha e galões de água mineral, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município.
A iniciativa protege o consumidor, garante o acesso a itens essenciais e assegura o cumprimento da legislação vigente, especialmente em situações emergenciais, quando a elevação injustificada de preços configura infração aos direitos do cidadão.
Durante a ação, os estabelecimentos foram orientados quanto às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Eventuais irregularidades estão sendo apuradas conforme os procedimentos legais.
A Prefeitura de Rio das Ostras permanece atuante na defesa da população, orientando os consumidores a denunciarem práticas abusivas pelos canais oficiais do Órgão.
“Diante da situação emergencial que o Município enfrenta, em função das fortes chuvas, fiscais do Procon realizam operações para impedir que comerciantes de botijão de gás e galão de água aumentem, sem justificativa, seus preços. Denúncias podem ser encaminhadas para o Órgão”, esclarece a coordenadora executiva interina do Procon de Rio das Ostras, Camila Ramos.
DENÚNCIAS – O atendimento pode ser realizado presencialmente na sede do Procon, no Centro da Cidadania, no Âncora, ou por meio do WhatsApp, pelo número (22) 2771-6581.
O registro é fundamental para que o Órgão tenha conhecimento dos casos e possa adotar medidas rápidas e eficientes.
