terça-feira, novembro 17, 2026
Portal Capital Liberal
  • Cidades
    • Macaé Notícias – Notícias de Macaé
    • Rio das Ostras – Notícias de Rio das Ostras
  • Economia
  • Política
  • Esportes
  • Mundo
  • Cult
    • Musica
      • Jazz
  • Segurança
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Cidades
    • Macaé Notícias – Notícias de Macaé
    • Rio das Ostras – Notícias de Rio das Ostras
  • Economia
  • Política
  • Esportes
  • Mundo
  • Cult
    • Musica
      • Jazz
  • Segurança
Sem resultado
Veja todos os resultados
Portal Capital Liberal
Sem resultado
Veja todos os resultados

Procon Macaé realiza fiscalização durante a Black Friday

Redação 2 by Redação 2
17 de novembro de 2026
in Macaé
Tempo de 4 Minutos de leitura
0

A Secretaria Adjunta de Defesa do Consumidor – Procon Macaé vai intensificar a fiscalização durante a Black Friday, marcada para o dia 27 de novembro. A ação terá caráter ostensivo e preventivo, com equipes nas ruas para verificar ofertas, preços e cumprimento dos direitos do consumidor. O órgão também orienta a população sobre cuidados para evitar fraudes e prejuízos nas compras. O secretário Adjunto de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, explica que desde o ínicio do mês de novembro até a própria data da Black Friday, a equipe de fiscalização está nas ruas para realizar uma operação especial, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e assegurar que as ofertas anunciadas sejam efetivamente respeitadas pelos estabelecimentos comerciais.
“Durante a operação, os fiscais verificam a correta exposição dos preços, a veracidade dos descontos anunciados e o cumprimento das condições divulgadas em vitrines, materiais publicitários e plataformas digitais. Também são observadas as informações disponibilizadas aos consumidores sobre formas de pagamento, incidência de juros, prazos de entrega e políticas de troca, entre outros aspectos relacionados à transparência nas relações de consumo”, informou.
Celso explicou ainda que os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser notificados e, conforme a natureza e a gravidade das infrações constatadas, autuados, ficando sujeitos às sanções administrativas previstas na legislação consumerista.
O secretário informa que além da fiscalização, o Procon Macaé reforça a importância dos consumidores adotarem alguns cuidados antes de realizar suas compras.
“A principal recomendação é pesquisar os preços com antecedência, acompanhando os valores dos produtos desejados nas semanas anteriores à data promocional. Essa prática permite identificar possíveis aumentos artificiais realizados antes da Black Friday, conhecidos popularmente como “metade do dobro”, quando o fornecedor eleva previamente o preço para simular um desconto expressivo”, alerta.
Outra orientação do Procon Macaé é desconfiar de ofertas com valores muito abaixo dos praticados no mercado, especialmente nas compras pela internet. Antes de concluir uma aquisição em lojas virtuais, o consumidor deve verificar a identificação da empresa, seu CNPJ, endereço e canais de atendimento, além de pesquisar sua reputação. Também é recomendável acessar diretamente o endereço eletrônico da loja, evitando links recebidos por mensagens ou redes sociais, que podem direcionar para páginas fraudulentas.
“Nos marketplaces, plataformas que reúnem diferentes vendedores, é importante verificar quem é o responsável pela comercialização e entrega do produto, uma vez que o vendedor pode ser uma empresa terceira, distinta da plataforma utilizada para a compra”, ressalta.
Segundo Celso, a atenção também deve ser redobrada no momento do pagamento, pois o consumidor deve conferir os dados do beneficiário em transferências via Pix e boletos bancários, além de desconfiar de solicitações de pagamento para contas de pessoas físicas e observar o valor total da operação, incluindo frete, taxas e juros decorrentes do parcelamento. O planejamento financeiro é fundamental para evitar compras por impulso e situações de endividamento.
O Procon destaca que toda oferta suficientemente precisa, veiculada pelo fornecedor, vincula a empresa e deve ser cumprida, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Dessa forma, preços, descontos, condições especiais e brindes anunciados devem ser respeitados. Por isso, é importante que o consumidor guarde registros das ofertas, como fotografias, capturas de tela, anúncios, comprovantes de pagamento, notas fiscais e confirmações de pedidos.
“Em relação às trocas e devoluções, é importante observar que as compras realizadas pela internet, telefone ou fora do estabelecimento comercial permitem o exercício do direito de arrependimento no prazo de até sete dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso, sem necessidade de justificativa e com restituição integral dos valores pagos. Já nas compras realizadas em lojas físicas, a troca por motivo de gosto pessoal, tamanho ou cor não é obrigatória, salvo quando oferecida pelo próprio estabelecimento. Nos casos de produtos com defeito, permanecem assegurados os direitos relativos à garantia legal e aos prazos estabelecidos na legislação”, orientou.
O secretário orienta ainda que o consumidor deve ficar atento ao prazo de entrega. O consumidor deve verificar as condições informadas no momento da compra e acompanhar o andamento do pedido. Caso a oferta não seja cumprida, inclusive em relação ao prazo estabelecido, poderá exigir o cumprimento da obrigação, aceitar outro produto ou serviço equivalente ou rescindir o contrato, com direito à restituição dos valores pagos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Atendimento ao consumidor
Caso identifique irregularidades ou tenha seus direitos desrespeitados, o consumidor poderá procurar inicialmente os canais de atendimento do fornecedor e, não havendo solução, registrar sua reclamação junto ao Procon Macaé.
O atendimento presencial funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na sede do órgão, localizada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº 466, térreo, Centro ou por meio do e-mail: atendimento.procon@macae.rj.gov.br.
“O Procon Macaé reforça que a Black Friday deve representar uma oportunidade real de economia, com respeito à legislação e transparência nas relações comerciais. A fiscalização será intensificada para garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados e que as ofertas anunciadas correspondam a realidade”, conclui o secretário Celso Mussi.

RelacionadosPosts

Mobilidade Urbana disponibilizará cadastro online para idosos e pessoas com deficiência acessarem as Águas Dançantes

Moradores do Pecado podem conferir cadastro de veículo para acesso durante Águas Dançantes

Humanização em toda a rede: Macaé fortalece o acolhimento às famílias atípicas

Anúncio
blackdurantefiscalizaçãofridayMacaémacaerjNotícias de MacaéprefeiturademacaéproconrealizaRegiãoNorteFluminense
Plugin Install : Subscribe Push Notification need OneSignal plugin to be installed.
Notícia anterior

Moradores do Pecado podem conferir cadastro de veículo para acesso durante Águas Dançantes

Próxima notícia

Mobilidade Urbana disponibilizará cadastro online para idosos e pessoas com deficiência acessarem as Águas Dançantes

Próxima notícia
Mobilidade Urbana disponibilizará cadastro online para idosos e pessoas com deficiência acessarem as Águas Dançantes

Mobilidade Urbana disponibilizará cadastro online para idosos e pessoas com deficiência acessarem as Águas Dançantes

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga nossa página no Facebook

  • Sobre nós

© 2026 Portal Capital Liberal |
Desenvolvido / Customizado com ♥ Dart Box Marketing

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Translate »
  • <
  • <
  • <

Add New Playlist

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Cidades
    • Macaé Notícias – Notícias de Macaé
    • Rio das Ostras – Notícias de Rio das Ostras
  • Economia
  • Política
  • Esportes
  • Mundo
  • Cult
    • Musica
      • Jazz
  • Segurança

© 2026 Portal Capital Liberal |
Desenvolvido / Customizado com ♥ Dart Box Marketing

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.
Vá para versão mobile