Aumentar a produtividade em 20% e promover a competitividade dos pequenos negócios do campo. Esses objetivos levaram o Sebrae e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a firmarem uma parceria nesta quarta-feira (6), em Brasília. A iniciativa visa habilitar a comercialização dos produtos de origem animal com o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) e do Selo Arte, para produtos alimentícios artesanais. Inicialmente, cerca de 2,5 mil agroindústrias serão atendidas para que possam comercializar os produtos em todo o país.
O mercado não foi feito para os pequenos, por isso precisa de processos protetivos e principalmente de políticas de um estado social. Essa parceria do Mapa e do Sebrae é justamente para garantir a inclusão da pequena agricultura e o desenvolvimento da economia dos pequenos dentro dessa lógica de poder ter longevidade e fazer escala no mercado.
Décio Lima, presidente do Sebrae.
Atualmente, o SISBI conta 3.526 estabelecimentos registrados na comercialização de produtos de origem animal, mas apenas 1.061 estão no cadastro geral de estabelecimentos do SISBI-POA, podendo comercializar seus produtos em todo território nacional. O Sebrae vai trabalhar nos serviços de inspeção municipal dos cerca de 800 consórcios existentes no país, para que eles façam a adesão ao SISBI e ampliem a comercialização, reduzindo a informalidade e simplificando o processo.
“Com o acordo queremos fazer com que as pequenas agroindústrias possam se formalizar para se inserir inclusive no contexto da globalização econômica e fazer com que essa pequena economia tenha condições naturais de fazer escala, de crescer, de se desenvolver e de agregar valor sobre o seu produto”, completou Décio Lima.
Durante o encontro, o diretor-técnico do Sebrae, Bruno Quick, ressaltou o potencial da ação e o empenho que a entidade vem depositando nos pequenos negócios do campo, como o programa Juntos Pelo Agro e o trabalho desenvolvido com as Indicações Geográficas. “O Sebrae é um instrumento de política pública. É uma ação muito bonita em uma agenda que fomenta diferenciais, agrega valor, faz marca e cria governanças locais”, apontou. “Só tem uma coisa que segura o filho do produtor no campo: a industrialização da sua produção. Isso vai mudar a pequena agricultura no Brasil”, continuou.
Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a parceria vai reduzir desigualdades para os pequenos produtores, além de levar oportunidade para estes empreendedores. “A partir do selo de inspeção de qualidade instalado nos municípios, o Ministério da Agricultura passará a ter, por intermédio do Sebrae, o acesso ao empreendimento, a uma granja, uma queijaria, a uma produção de ovos. Ninguém tem mais capilaridade e competência para tecnificar, qualificar e prepará-los para agregar valor ao seu produto. Com o selo SISBI ele vai poder comercializar em todo o Brasil”, afirmou o ministro.
Outro destaque na parceria é a promoção e competitividade de produtos agropecuários. Uma das iniciativas que serão fortalecidas é o Selo Arte, que reconhece produtos artesanais de origem animal e já possui mais de 2 mil registros. As Indicações Geográficas (IG) – que já contam com 139 reconhecimentos em todo o país e valorizam a identidade e fortalecem a economia local – o Programa Mais Leite Saudável e o Plano de Qualificação de Fornecedores de Leite, que visam a profissionalização do setor, também estão inseridos no acordo.
Atendimento no campo
O Sebrae tem nos pequenos produtores e agricultores familiares um de seus públicos prioritários. Nos dois últimos anos, a instituição já realizou cerca de 1,1 milhão de atendimentos em parceria com mais de 250 mil produtores rurais. As propriedades de agricultura familiar respondem por 23% do valor bruto da produção agropecuária do Brasil e abrangem 67% das ocupações no campo, empregando cerca de 10,1 milhões de trabalhadores.
