A Prefeitura de Macaé realizou, na noite desta quarta-feira (5), no Espaço Cultural Maguinho, em Glicério, a primeira audiência pública da etapa de consolidação da Revisão do Plano Diretor 2026-2036. O encontro reuniu moradores da região serrana, representantes da sociedade civil e do poder público para apresentação e discussão das propostas que irão orientar o desenvolvimento do município na próxima década. Promovida pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade, a audiência marcou o início de uma das fases mais importantes do processo de revisão do Plano Diretor: a validação das contribuições construídas ao longo dos últimos meses por meio de fóruns comunitários, câmaras técnicas e outras ações participativas.
O gerente do EGIM, Romulo Campos, destacou a importância da participação popular nesta etapa do processo.
“Essa é a fase decisiva da revisão do Plano Diretor. As audiências públicas permitem que a população conheça as propostas, apresente sugestões e contribua para o aperfeiçoamento do documento. Após a conclusão dessa etapa, o texto consolidado será encaminhado à Procuradoria Geral para adequação da linguagem jurídica. Em seguida, seguirá para o prefeito, que o enviará ao Poder Legislativo para análise, possíveis alterações e votação”, explicou.
O coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, ressaltou que a construção do documento vem sendo realizada de forma participativa desde o início dos trabalhos.
“As ações desenvolvidas ao longo do processo, como os fóruns comunitários e as câmaras técnicas, garantiram amplo diálogo com a população. Foram nove fóruns realizados em diferentes bairros e distritos, permitindo que as necessidades de todas as regiões fossem consideradas na elaboração das propostas”, afirmou.
Além da participação popular, a revisão contou com o trabalho de 17 Câmaras Técnicas, formadas por especialistas da administração pública e representantes da sociedade civil, que contribuíram em áreas estratégicas como urbanismo, mobilidade urbana, meio ambiente e habitação. Também foram promovidas dez rodadas de capacitação para servidores municipais envolvidos na elaboração do documento, fortalecendo o planejamento técnico e a gestão territorial.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano do município. Ele estabelece diretrizes para o uso e ocupação do solo, orienta o crescimento da cidade, organiza a expansão urbana e contribui para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, promovendo mais qualidade de vida para a população.Próximas audiênciasAs próximas audiências públicas serão realizadas na Câmara Municipal de Macaé, sempre às 18h, nos dias 12, 13 e 18 de agosto. A Prefeitura convida toda a população a participar dos encontros e contribuir para a construção de um Plano Diretor alinhado às necessidades do município e preparado para os desafios dos próximos anos.