Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública
Está aberta até 18 de novembro uma consulta pública para revisão de normas relacionadas à pesca amadora e esportiva. Os ...
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STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, ...
Defesa cita novos fatos e pede revisão da condenação de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro citou novos fatos e ingressou com pedido de revisão criminal, na tentativa de anular ...
Município conclui estudo urbanístico para revisão do Plano Diretor
Documento, que define as diretrizes de desenvolvimento da Cidade, vai orientar o crescimento nos próximos anos Foto: Jorge Ronald Estudo ...
Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (20) que o governo federal promova a avaliação ...
Defesa Civil, acessibilidade e Economia do Mar em debate na revisão do Plano Diretor de Macaé
A revisão do Plano Diretor de Macaé retomou nesta terça-feira (15) a discussão sobre Defesa Civil e prevenção de riscos, ...
Meio Ambiente, Clima e Riscos entram em debate na revisão do Plano Diretor de Macaé
Gerenciamento Costeiro, Defesa Civil, clima e riscos e recursos hídricos foram os principais temas discutidos nesta terça-feira (8), durante a ...
Desenvolvimento Sociocultural é debatido em audiência pública da Revisão do Plano Diretor de Macaé
Desenvolvimento Social, Política para as Mulheres, Igualdade Racial e Segurança Pública foram os principais temas discutidos nesta terça-feira (1º), durante ...
Macaé avança na revisão do Plano Diretor com audiência sobre Desenvolvimento Sociocultural
A Prefeitura de Macaé promoveu, nesta terça-feira (25), a quinta audiência pública do processo de Revisão do Plano Diretor 2026-2036. ...
Revisão do Plano Diretor terá próximas audiências públicas sobre desenvolvimento sociocultural e ambiente
A Prefeitura de Macaé dará continuidade, nesta terça-feira (25), ao calendário de audiências públicas da Revisão do Plano Diretor 2026-2036. ...