Audiência Pública debate propostas de Mobilidade Urbana na revisão do Plano Diretor
Mais uma Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor 2026-2036 foi realizada na Câmara Municipal, nesta terça-feira (18). O encontro ...
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Revisão do Plano Diretor avança com primeira audiência pública em Glicério
A Prefeitura de Macaé realizou, na noite desta quarta-feira (5), no Espaço Cultural Maguinho, em Glicério, a primeira audiência pública ...
Fortalecimento do empreendedorismo feminino passa por revisão do modelo de financiamento, diz Sebrae
O Sebrae Nacional apresentou, durante o evento “Finanças, cidadania e bem-estar: os desafios das mulheres no Brasil”, promovido pelo Banco ...
Revisão da lista de espécies invasoras ameaça agronegócio, alertam debatedores
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto Parlamentares e pesquisadores alertaram, nesta quarta-feira (20), ...
População pode participar da revisão do Plano Diretor
Participação deve ser feita de forma online, até 15 de fevereiro, pelo Portal da Prefeitura O Plano Diretor visa garantir políticas públicas nas ...
Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Projeto ...
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre e Hugo Motta no seminário sobre gastos tributários Com a presença dos presidentes da ...
Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adilson Barroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: medida garantirá que os benefícios cheguem, de fato, a quem precisa A Comissão de ...
STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de mais ...