Pactuação ocorreu durante a IV Semana de Segurança Pública, realizada em Macaé
A Prefeitura de Rio das Ostras fez a adesão ao Programa Município Mais Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A iniciativa é voltada para o fortalecimento, a equipagem e qualificação das Guardas Municipais em todo o Brasil. A iniciativa permitirá o acesso a recursos e programas federais, contribuindo para a expansão da segurança pública no Município.
A cerimônia de Pactuação do Programa foi realizada nessa quinta-feira, dia 28, durante a programação da IV Semana de Segurança Pública, realizada em Macaé. O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes das forças de segurança para debater estratégias, desafios e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da segurança nos municípios.
O secretário de Guarda, Trânsito e Ordem Pública de Rio das Ostras, Carlos Menegasi, destaca que a adesão trará grandes benefícios ao Município. “O termo cooperação técnica com o Ministério da Justiça vai possibilitar a chegada de mais equipamentos e de instruções de segurança pública. Vamos trabalhar cada vez mais para tornar Rio das Ostras um Município muito mais seguro”, ressaltou.
O PROGRAMA – A iniciativa fortalece a integração entre Município, Estado e União para ações coordenadas, políticas públicas baseadas em evidências e maior participação da comunidade na construção de ambientes mais seguros.
Entre as principais diretrizes do Programa Município Mais Seguro, estão o fortalecimento da segurança pública cidadã, o incentivo ao policiamento comunitário, a prevenção qualificada da violência, a atuação integrada entre os órgãos públicos, a valorização dos profissionais das Guardas Municipais, a modernização de equipamentos e a capacitação técnica dos agentes, além da promoção da cultura de paz e da proteção social.
O programa também prevê investimentos federais voltados à qualificação das Guardas Municipais, aquisição de equipamentos de proteção individual, implantação de tecnologias de monitoramento, capacitação profissional e desenvolvimento de projetos locais de prevenção à violência.
Para Rio das Ostras, a adesão ao programa representa uma oportunidade estratégica diante do crescimento populacional do Município, da expansão urbana e da necessidade contínua de fortalecimento das ações preventivas e de segurança pública.
