Prêmio concedido pelo TCE-RJ será entregue dia 11 no Rio
Rio das Ostras alcançou um marco inédito em sua história administrativa. O Município recebeu, pela primeira vez, o Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e reconhecido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A cerimônia de entrega acontecerá nesta quinta-feira, 11 de dezembro, no Rio de Janeiro.
A certificação é resultado da avaliação de mais de 10 mil portais da transparência em todo o País. Rio das Ostras se destacou com um índice de transparência de 75,76%, reconhecido como um dos melhores desempenhos entre os municípios brasileiros. O selo atesta que o portal municipal atende a critérios rigorosos de divulgação de dados públicos, como informações sobre gestão fiscal, execução orçamentária, licitações, contratos, despesas, receitas, estrutura administrativa, entre outros conteúdos essenciais para o controle social.
A conquista reflete um trabalho integrado entre diversas áreas da Administração Municipal, envolvendo diretamente a equipe de Tecnologia da Informação da Prefeitura, coordenada por Maurício dos Anjos, além de representantes da Secretaria de Fazenda e da Assessoria de Comunicação Social e Tecnologia da Informação. O prefeito Carlos Augusto Balthazar estará presente na cerimônia de premiação, reforçando o compromisso da gestão com a transparência, a responsabilidade fiscal e o acesso à informação.
O reconhecimento é resultado de um esforço contínuo para aperfeiçoar o fluxo de informações públicas e ampliar o acesso da população aos dados oficiais. A certificação também coloca Rio das Ostras em posição de destaque no Estado e no País, reforçando o compromisso com uma gestão moderna e alinhada às exigências legais de transparência.
O prefeito comemora a conquista e destaca que continuará investindo na melhoria do setor. “Nosso trabalho não para aqui. Vamos continuar trabalhando para ampliar as funcionalidades, atualizando conteúdos e fortalecendo processos internos para assegurar que o cidadão tenha acesso fácil, rápido e claro às informações públicas no Portal da Transparência. O Selo Prata, conquistado pela primeira vez, simboliza um avanço significativo e consolida o Município como referência em boas práticas de governança e transparência, mas nós queremos o Ouro”, disse.
