Iniciativa prevê 64 vagas para apoio financeiro a atletas de rendimento do Município
A Prefeitura de Rio das Ostras divulga o novo edital para o Programa Bolsa Atleta. A iniciativa tem o objetivo de apoiar financeiramente atletas de rendimento com base no mérito, no potencial de desenvolvimento e na representação institucional do Município. Ao todo, 64 vagas são disponibilizadas. As inscrições serão realizadas de forma on-line desta sexta-feira, 15, ao dia 22 de maio. As informações completas sobre o processo seletivo podem ser conferidas no Edital Semede nº 004/2026 (Jornal Oficial Edição 1959, publicado em 11 de maio).
As vagas do Programa estão divididas em três categorias: atletas vinculados a Projetos da Subsecretaria de Esporte e Lazer (18 vagas); atletas com resultados expressivos em competições de nível estadual e nacional (30 vagas) e atletas com resultados expressivos em competições de nível internacional (16 vagas).
Poderão se inscrever no Programa somente os atletas que atendem aos critérios específicos de cada categoria (Confira os critérios no Edital Semede nº 004/2026). Também é obrigatório residir no Município há pelo menos um ano, ter idade mínima de 12 anos e não receber salário de entidade de prática desportiva. Em caso de estudantes, comprovar matrícula, frequência e aproveitamento satisfatórios.
A seleção dos atletas beneficiados será mediante análise técnica e comparativa da Comissão de Avaliação do Programa Bolsa Atleta. Em caso de número de candidatos habilitados ser maior que o quantitativo de vagas, a Comissão seguirá critérios de prioridade, como maior destaque desportivo e menor idade.
INSCRIÇÕES – As inscrições para o Programa serão entre os dias 15 e 22 de maio por meio do Portal da Educação (https://educacao.riodasostras.rj.gov.br/bolsa-atleta/).
No ato da inscrição, os candidatos deverão enviar o formulário devidamente preenchido e disponível no link https://ecidade.riodasostras.rj.gov.br/sistemas/bolsaatleta/formulario.php.
Deverão ser anexados ao formulário de inscrição o Currículo Esportivo do Atleta, Termo de Autorização de Uso de Voz e Imagem, conforme a idade, e o Termo de Adesão do Atleta, além de documentação pessoal. Todos os documentos necessários estão descritos no Edital e nos seus anexos.
O candidato será desclassificado se deixar de apresentar os documentos obrigatórios no prazo estabelecido.
CRONOGRAMA – Todas as etapas do Programa serão divulgadas no Jornal Oficial do Município. Os candidatos devem ficar atentos aos prazos.
Inscrições – de 15 a 22 de maio
Divulgação do Resultado Preliminar – 28 de maio
Prazo para Recursos contra o Resultado Preliminar – de 29 de maio a 1º de junho
Divulgação do Resultado Final – 3 de junho
Matrícula dos Atletas Selecionados – de 4 a 9 de junho
Início da Vigência do Benefício – 10 de junho
BENEFÍCIO – O Programa Bolsa Atleta vai conceder bolsas de R$ 400 nas categorias “atletas vinculados a Projetos da Subsecretaria de Esporte e Lazer” e “atletas com resultados expressivos em competições de nível estadual e nacional”. Na categoria “atletas com resultados expressivos em competições de nível internacional”, o benefício será de R$ 800.
A bolsa terá duração de 10 meses contados a partir da data de início do pagamento. A manutenção do benefício estará condicionada à avaliação periódica do atleta pela Comissão de Avaliação do Programa Bolsa Atleta.
A concessão das bolsas não gera direito adquirido, vínculo empregatício ou obrigação de renovação automática.
