Rio das Ostras está contribuindo efetivamente para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, em direção ao desenvolvimento de cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social. Entre os dias 11 e 13 de agosto, representantes do poder público, incluindo o prefeito Carlos Augusto Balthazar, e da sociedade civil organizada do Município, participaram da 6ª Conferência Estadual das Cidades, no Rio de Janeiro.
Durante essa etapa, Rio das Ostras conquistou participação de representantes na Conferência Nacional e ainda teve duas propostas eleitas para o evento, que vai acontecer em Brasília, em outubro deste ano.
O prefeito Carlos Augusto e a secretária de Gestão Pública, Márcia Almeida, estiveram presentes na abertura da Conferência Estadual, a convite do Governador do Estado, Cláudio Castro, e do secretário Estadual das Cidades, Douglas Ruas.
Após mais de 10 anos, o Ministério das Cidades e o Conselho das Cidades retomaram as Conferência das Cidades, espaço de debate e construção coletiva da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), com foco em cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e socialmente justas.
A etapa estadual é mais um degrau para Conferência Nacional das Cidades, um importante espaço de diálogo e participação social na formulação de políticas públicas para o desenvolvimento urbano no Brasil.
A finalidade é envolver a sociedade civil, o governo e outros setores na discussão e tomada de decisões sobre temas como regularização fundiária e habitação, mobilidade, saneamento ambiental e gestão urbana, entre outros, discutir relevantes pautas como o avanço da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e democratização da gestão urbana com o fortalecimento do controle social.
REPRESENTANTES – Rio das Ostras conquistou sua participação na etapa Nacional, tendo como representação do poder público municipal, Andréa Costa, Coordenadora de Regularização Fundiária, como Conselheira Suplente no Conselho Estadual das Cidades do Estado do Rio de Janeiro (CEC/RJ). Pelo setor empresarial, Patrícia Valverde, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Rio das Ostras, foi eleita Delegada Titular da Conferência Nacional das Cidades e Conselheira Titular no CEC/RJ.
PROPOSTAS ESCOLHIDAS – O Município levou à Conferência Estadual as propostas definidas na 2ª Conferência Municipal, realizada por Rio das Ostras, em 29 de junho de 2024. Dessas, duas avançaram para a etapa Nacional: a elaboração de um Plano Estadual Integrado de Mobilidade Urbana Sustentável e a promoção de uma integração tarifária para usuários do transporte público entre cidades vizinhas, considerando o movimento pendular.
Essas propostas, reunidas com sugestões de outros municípios, serão apresentadas em Brasília durante a 6ª Conferência Nacional das Cidades, fortalecendo a contribuição de Rio das Ostras para o planejamento e desenvolvimento urbano do País.
PRESENÇAS – Participaram também da Conferência Estadual das Cidades, representando Rio das Ostras, gestores e técnicos das secretarias de Gestão Pública, de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Fazenda. A Fundação Rio das Ostras de Cultura esteve presente, a convite da Secretaria de Estado de Turismo, apresentando obras do artesanato do Município.
Além da representação da CDL, a delegação foi composta também por Valdirene dos Santos e Tarcísio Oliveira, da Associação Raízes, representando o segmento dos Movimentos Populares e Priscila Nascimento, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/RJ, representando o segmento das entidades acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais.
