O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, celebrou a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de revogar a tarifa adicional de 40% para 238 produtos brasileiros, como café, fertilizantes e diversos tipos de carnes e frutas, a exemplo de manga, coco, açaí e abacaxi. Ele destacou a importância da continuidade do diálogo sobre outros produtos ainda afetados pelo tarifaço norte-americano, como máquinas, motores, calçados, móveis, café solúvel, alguns pescados e mel.
A medida, segundo Décio, possibilita a retomada das relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos, o que favorece os pequenos negócios brasileiros. “É um momento importante para o país. A firmeza do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin na defesa da nossa economia, do nosso povo e das nossas riquezas contribuiu para a retirada da tarifa de 40% sobre produtos como carne e café, reabrindo caminhos nas relações com os EUA. Seguimos avançando, abrindo mercados e fortalecendo setores produtivos. O Brasil é gigante — e continua provando isso”, afirmou Décio Lima.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, contextualizou, nesta sexta-feira (21), o impacto da medida para a economia do país. “Nós tínhamos, a rigor, uma parte da exportação brasileira para os Estados Unidos com tarifas de 0% ou 10%. Tínhamos uma parte na seção 232, na qual a competitividade é igual para nós e o mundo. E havia uma outra parte que realmente consistia no tarifaço, com tarifas de 10% mais 40%. Então, quando começou, nós tínhamos 36% da exportação brasileira sob o tarifaço”, explicou.
“Gradualmente, alguns produtos foram passando para a seção 232. Agora, nessa decisão anunciada ontem, tivemos o maior avanço: 238 produtos saíram do tarifaço. Assim, de 36% dos produtos sob tarifas de 10% mais 40%, hoje o tarifaço incide sobre 22% da exportação brasileira. Outro fato importante: o governo americano vai reembolsar os produtos que saíram da lista do tarifaço e que foram exportados depois de 13 de novembro”, disse Alckmin.
“Queremos reiterar que continuamos otimistas e o trabalho não terminou. Ele avança e, diria, com menos barreiras agora. Esses avanços significam emprego, desenvolvimento, mais comércio exterior”
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República
O Sebrae, segundo Décio Lima, seguirá empenhado no apoio aos pequenos negócios para contribuir para o acesso a crédito e a novos mercados. De julho a setembro, o Sebrae contribuiu para a promoção de uma missão internacional no Chile e no Panamá, e para sete rodadas de negócios em diversos estados brasileiros, todas voltadas para os mercados externos, com a estimativa de mais de R$ 19 milhões em negócios fechados em apenas quatro dessas rodadas.
Medidas de apoio
Em setembro, o Comitê Gestor do Simples Nacional adiou por dois meses o recolhimento de tributos de microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que foram afetadas pelo tarifaço americano.
O adiamento do recolhimento dos tributos integrou o conjunto de ações do Plano Brasil Soberano, lançado pelo governo federal em agosto, com apoio do Sebrae e da ApexBrasil, para proteger os exportadores brasileiros, preservar empregos, incentivar investimentos em setores estratégicos e assegurar a continuidade do desenvolvimento econômico.
Também em setembro, o Sebrae lançou uma página do DataSebrae com orientações destinadas a apoiar micro e pequenas empresas impactadas pela medida norte-americana, oferecendo, por exemplo, oportunidades de eventos com rodadas de negócios e o detalhamento de medidas que beneficiam esses empreendedores, como o adiamento de tributos por dois meses para empresas do Simples.
Pequenos negócios no mercado exterior
O número de empreendedores que vendem produtos e serviços para outros países cresceu 120% nos últimos 10 anos, enquanto as médias e grandes empresas cresceram 29% no mesmo período. Os pequenos negócios representam 41% do total de empresas exportadoras, apesar de movimentarem apenas cerca de 0,9% do montante de recursos.
Atualmente, 68% das exportações dos pequenos negócios são destinadas às Américas (28% para a América do Sul, 24% para a América do Norte e 7% para a América Central e Caribe).
De acordo com levantamento do Sebrae, em 10 anos, registrou-se um crescimento de 152% nos valores comercializados por pequenos negócios. Em 2023, esse segmento foi responsável por movimentar US$ 2,8 bilhões, o melhor resultado registrado em todos os anos anteriores a 2020, sendo superado apenas pelas exportações realizadas em 2021 e 2022.
