A Câmara e o Senado começam os trabalhos em 2025 com uma grande novidade para os empreendedores brasileiros. O governo federal vai apresentar um projeto para estimular o crescimento de microempreendedores e de micro e pequenas empresas.
O Sebrae acompanha e apoia uma série de projetos de lei (PLs) considerados estratégicos para o empreendedorismo no país. Entre eles, a elevação dos limites do MEI e marcos legais, como o do Reempreendedorismo, que estabelece e disciplina a renegociação especial extrajudicial; das Centrais de Negócios, que permitem que os pequenos negócios acessem novos mercado, têm despertado especial interesse dos empreendedores.
O Brasil teve 4.158.122 pequenos negócios abertos durante todo o ano. Este é o melhor resultado da história do empreendedorismo no país, superando 2021, quando foram abertos 3,94 milhões de CNPJ. Em 2023, foram 3,78 milhões de MPE formalizadas. Este é o resultado prático e visível colhido a partir do bom momento da nossa economia, que está no rumo certo.
Décio Lima, presidente do Sebrae.
“Além disso, as medidas adotadas pelo presidente Lula de incentivo e fomento ao empreendedorismo, também contribuem para que empreendedores se sintam confiantes para continuar gerando emprego, renda, mais dinheiro em movimentação e mais inclusão social. E agora com o Congresso, queremos que esta pauta seja prioridade para melhorar o ambiente de negócios ainda mais”, completa Décio.
Durante o encontro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, em dezembro, o Sebrae distribuiu uma agenda legislativa para informar deputados federais e senadores sobre projetos de lei relevantes na área. O material conta com uma análise detalhada da entidade, com argumentos para fortalecer a aprovação de 63 PLs.
