terça-feira, agosto 5, 2025
Portal Capital Liberal
  • Cidades
    • Rio de Janeiro
      • Macaé Notícias – Notícias de Macaé
      • Rio das Ostras – Notícias de Rio das Ostras
      • Búzios – Notícias de Armação do Búzios
      • Cabo Frio – Notícias de Cabo Frio
  • Economia
    • Management
  • Política
  • Esportes
  • Cult Pop
  • Mundo
  • Polícia
  • Estilo
  • Opinião
  • Rádio Capital
    • Rádio Capital Gospel
    • Capital Jazz
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Cidades
    • Rio de Janeiro
      • Macaé Notícias – Notícias de Macaé
      • Rio das Ostras – Notícias de Rio das Ostras
      • Búzios – Notícias de Armação do Búzios
      • Cabo Frio – Notícias de Cabo Frio
  • Economia
    • Management
  • Política
  • Esportes
  • Cult Pop
  • Mundo
  • Polícia
  • Estilo
  • Opinião
  • Rádio Capital
    • Rádio Capital Gospel
    • Capital Jazz
Sem resultado
Veja todos os resultados
Portal Capital Liberal
Sem resultado
Veja todos os resultados

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

Agência Brasil by Agência Brasil
29 de novembro de 2023
in Justiça
Tempo de 2 Minutos de leitura
0
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

Logo Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento começará à meia-noite. 

O julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça. No início desta noite, o ministro liberou o processo para julgamento.

Notícias relacionadas:

  • STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado .
  • Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé.

Até o momento, o Supremo tem maioria de 8 votos a favor da flexibilização das regras de pagamento de precatórios. Os ministros seguem voto proferido pelo relator, ministro Luiz Fux.

Com o entendimento, o governo federal poderá solicitar a abertura de crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais. O valor estimado para pagamento em 2023 é de R$ 95 bilhões. Os recursos não entrarão no cálculo das atuais metas fiscais.

Fux votou por declarar a inconstitucionalidade do teto para o pagamento de precatórios, que foi proposto em 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro e aprovado pelo Congresso Nacional para cumprir as metas fiscais. 

A constitucionalidade do novo regime é contestada no Supremo em ações protocoladas em 2021 pelo PDT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


Venha ouvir a programação da Rádio Capital.
==> Ouça nossa Rádio Capital

quintaJustiçaprecatóriosAgênciaBrasilimgSTFJulgamentonotíciasobrenestaretoma
Notícia anterior

Veja como é o tratamento da lesão de ligamento cruzado anterior | Stadium

Próxima notícia

Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado 

Próxima notícia
Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado 

Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado 

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias recentes

  • Empreendedores de Belém (PA) se preparam para a COP 30
  • Oitiva de Cultura define aplicação da “Aldir Blanc”
  • Repórter Brasil Tarde, 05/08/2025
  • SAAE faz manutenção em subestação dos ‘piscinões’
  • Parceria busca alcançar quase 2,5 mil agroindústrias de pequeno porte e aumentar em 12% no faturamento

Siga nossa página no Facebook

  • Sobre nós

© 2025 Portal Capital Liberal |
Desenvolvido / Customizado com ♥ Dart Box Marketing

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Translate »

Add New Playlist

WP Radio
WP Radio
OFFLINE LIVE
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Cidades
    • Rio de Janeiro
      • Macaé Notícias – Notícias de Macaé
      • Rio das Ostras – Notícias de Rio das Ostras
      • Búzios – Notícias de Armação do Búzios
      • Cabo Frio – Notícias de Cabo Frio
  • Economia
    • Management
  • Política
  • Esportes
  • Cult Pop
  • Mundo
  • Polícia
  • Estilo
  • Opinião
  • Rádio Capital
    • Rádio Capital Gospel
    • Capital Jazz

© 2025 Portal Capital Liberal |
Desenvolvido / Customizado com ♥ Dart Box Marketing

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.
Vá para versão mobile