Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões
Depositphotos LDO sofreu 27 vetos do governo federal, que serão apreciados pelo Congresso Nacional O Executivo sancionou a Lei de ...
Tag: Agencia Camara
Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Marussa Boldrin, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Finanças e ...
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ...
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-line Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224/25, muda a ...
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin unificou seis propostas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...
Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Marco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção baiana de cacau é feita pela agricultura familiar O presidente Luiz Inácio ...
Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara dos Deputados aprovou em 2025 projeto de lei que diminui de 50% ...
Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Solenidade de sanção do projeto sobre isenção de Imposto de Renda A Câmara dos Deputados aprovou, ...
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Temas votados pela Câmara dos Deputados em 2025 já produzem efeitos ...
