Eleições municipais terão mais rigor contra notícias e candidaturas falsas
As eleições municipais desse ano, previstas para 6 de outubro, serão realizadas com algumas mudanças importantes nas regras, especialmente ...
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Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política
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Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e ...
Plenarinho comemora 20 anos com novidades
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Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, um dos autores do projeto O Projeto de Lei 1116/24 permite ao presidente ...
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público
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Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura
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Nova lei cria fundo de investimento para área social e viabiliza Transnordestina
Cadu Gomes/Fotos Públicas Obra da Transnordestina começou em 2006, mas foi paralisada várias vezes O presidente da República, Luiz Inácio ...
Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja
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Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul
Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações submersas pelas enchentes no Rio Grande do Sul A Medida Provisória (MP) 1247/24 concede ...
