Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável
Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio ...
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Arquivo/FotosPúblicas Colheita de arroz em 2021 O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1246/24) que abre crédito extraordinário de R$ ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Keniston Braga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1315/24 obriga ...
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Foto: Ari Dias/AEN MP ajuda a retomada da atividade econômica no RS após enchentes A Medida Provisória (MP) 1245/24 amplia ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é combater monopólios nos registros dos rótulos O Projeto de Lei 1220/24 estabelece ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei 952/24 determina que o prazo mínimo ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara ...
Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos ...
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