Publicada lei que destina R$ 83,5 milhões para sanidade agropecuária
Marco Santos/Agência Pará Recursos vão para o combate a emergências agropecuárias Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira ...
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Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro ...
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 80/25, ...
Medida provisória reduz juros do FGTS para entidades filantrópicas de saúde
Divulgação/Prefeitura de Serrafina Corrêa (RS) A Apae é uma entidade filantrópica que pode ser beneficiada com a medida Hospitais filantrópicos ...
Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho
Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante o período em que a pesca é proibida A comissão mista que analisa ...
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: é absurdo que bancos com irregularidades atuem no INSS O relator da CPMI ...
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 33/25 altera a regulamentação ...
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Mayke Toscano/Secom-MT Empresas poderão deduzir do IR, por exemplo, doações para compra de equipamentos O Projeto de Lei 430/25 prevê ...
CPMI do INSS pode votar quebras de sigilos relacionados ao Banco Master nesta quinta
Rovena Rosa/Agência Brasil Parlamentares pedem informação sobre relação do banco com instituições financeiras A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) ...
Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: denúncias de maus-tratos contra animais têm sensibilizado a sociedade brasileira A Comissão de Legislação ...
