Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz
Tiago Giannichini/FotosPúblicas O cultivo de arroz é uma das principais atividades econômicas do município O presidente da República, Luiz Inácio ...
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Nova lei cria incentivo à indústria química
Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é "descarbonizar" o setor químico Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo presidente ...
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara ...
Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O Projeto de Lei 458/25, em análise ...
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 985/25 proíbe a ...
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei ...
Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões
Depositphotos LDO sofreu 27 vetos do governo federal, que serão apreciados pelo Congresso Nacional O Executivo sancionou a Lei de ...
Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Marussa Boldrin, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Finanças e ...
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ...
