Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: projeto estabelece "critério objetivo de rateio" entre municípios A Comissão de Finanças ...
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Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor Representantes do Sindicato dos Bancários de Brasília ...
Motta anuncia que o Plenário vai decidir sobre os mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Congresso promulga nesta terça-feira isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (9) promulgar ...
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e ...
Despesas de Trabalho e Previdência no Orçamento de 2026 dependem do novo valor do salário mínimo
Waldemir Barreto/Agência Senado Senador Carlos Viana atendeu emendas no valor de R$ 104,3 milhões O total da despesa relacionada ao ...
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista
Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos ...
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto: projeto favorece a restauração ecológica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ...
Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Projeto ...
