Tag: Agencia Camara

André Ribeiro/Agência Petrobras Conteúdo local é usado para ampliar a participação de equipamentos e serviços nacionais O Projeto de Lei ...

Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração

Depositphotos O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e ...

Proposta do Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026

Depositphotos Despesas do governo em 2026 devem chegar a R$ 3,11 trilhões Uma novidade trazida pelo Projeto da Lei Orçamentária ...

Projeto suspende por 180 dias a negativação de consumidores após decretação de calamidade pública

Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1628/24 suspende a ...

Proposta orçamentária para 2025 tem R$ 168 bilhões em receitas extras

Agência Câmara Projeto estima déficit de R$ 293,4 bilhões na Previdência em 2025 O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) ...

Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e ...

Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...

Comissão aprova incentivo para tecnologias rurais que protejam a safra contra desastres climáticos