Nova lei cria fundo de investimento para área social e viabiliza Transnordestina
Cadu Gomes/Fotos Públicas Obra da Transnordestina começou em 2006, mas foi paralisada várias vezes O presidente da República, Luiz Inácio ...
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Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja
Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Benefício equilibrar o setor de rações A Lei 14.943/24, que suspendeu a incidência do ...
Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul
Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações submersas pelas enchentes no Rio Grande do Sul A Medida Provisória (MP) 1247/24 concede ...
Reforma tributária, isenções fiscais e jogos eletrônicos foram destaques nas votações da Câmara na área econômica
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Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, o autor da proposta O Projeto de Lei 1115/24 define regras para importação ...
Entra em vigor lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento
Miguel Ângelo/CNI BNDES poderá emitir LCDs até o limite de R$ 10 bilhões Entrou em vigor a lei que cria ...
Lei cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Medidas buscam ampliar a segurança alimentar das populações urbanas vulneráveis A lei que institui ...
Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre
Antônio Cruz/Agência Brasil Texto aprovado pela Câmara ainda precisa ser votado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou neste primeiro ...
Quinze vetos presidenciais aguardam votação no Congresso
Depositphotos Um dos vetos atingiu o dispositivo que definia o valor da Bolsa Permanência O Congresso Nacional retoma os trabalhos ...
Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025
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