Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita Federal deverá incluir o ...
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Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusive uso de ...
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece ...
“Ocupação da cadeira da Presidência foi um desrespeito à Câmara e ao Legislativo”, afirma Motta
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: "Para o extremista, só existe um lado: o seu" O presidente da Câmara, Hugo Motta ...
Conselho de Ética vota parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara ...
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: projeto estabelece "critério objetivo de rateio" entre municípios A Comissão de Finanças ...
Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor Representantes do Sindicato dos Bancários de Brasília ...
Motta anuncia que o Plenário vai decidir sobre os mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Congresso promulga nesta terça-feira isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (9) promulgar ...
