Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator da proposta aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Welter: hoje, o produtor pode perder o imóvel em caso de inadimplência O Projeto ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos é a autora do projeto O Projeto de Lei 2632/26, da deputada ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão, autor da proposta O Projeto de Lei 446/26 institui a Lei Nacional ...
Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões em 2025 A comissão externa da Câmara dos ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Lupion, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bulhões citou "desequilíbrio competitivo" entre empresas locais e do exterior O Projeto de Lei ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 770/26 cria o Programa Nacional ...
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