Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho: prorrogação do prazo permitirá melhor alocação de recursos O Projeto de Lei Complementar ...
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Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita a renegociação ...
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório o registro ...
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriano do Baldy: iniciativa contará com recursos do fundo de desenvolvimento regional O Projeto ...
Projeto cria certificado para atestar segurança de destinos turísticos brasileiros
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Domingos Neto O Projeto de Lei 4843/24 cria o Certificado de Turismo ...
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donato: permitir que terras produtivas sejam tomadas à força fomenta a insegurança jurídica O Projeto de ...
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4643/24 inclui os pescadores artesanais ...
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série ...
MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso
Depositphotos Empregados domésticos estão entre os beneficiários da medida As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado já ...
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento
Antônio Cruz/Agência Brasil Resolução foi aprovada por deputados e senadores A Resolução 1/25 do Congresso Nacional, aprovada nesta quinta-feira (13) ...
