Tag: Agência Senado

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto de lei que cria ...

Aguarda votação no Plenário do Senado o PL 3.777/2023, projeto que trata das regras sobre o valores mínimos de indenização ...

Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial ...

O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares ...

Frei Orlando, capitão-capelão do Exército brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial, foi incluído na lista de nomes inscritos no Livro ...

No evento Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, realizado nesta quinta-feira (6) no Senado Federal, especialistas discutiram avanços e ...

As redações da edição de 2026 do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros recorreram à literatura, à filosofia, à ...

Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate "Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: ...

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu uma audiência pública nesta quinta (6) para discutir a situação dos ...

Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa ...