Áudio: CE analisa projeto sobre profissionais que apoiam alunos com deficiência
O projeto que define regras sobre a formação dos profissionais que dão apoio escolar aos alunos com deficiência (PL 5.334/2023) ...
Tag: Agência Senado
CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena
Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho, violências e inclusive assassinatos. Os ...
MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado
A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos, a lei que busca assegurar que contratantes de caminhoneiros autônomos ...
Áudio: Sancionada lei que amplia fiscalização do piso do frete
A Presidência da República sancionou a Lei 15.485, de 2026, que aumenta a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário. ...
Áudio: Nova rota turística no Rio Grande do Sul é criada por lei
Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece ...
Vídeo: 20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás
O prédio do Congresso Nacional recebeu uma iluminação especial em lembrança aos 20 anos de sanção da Lei Maria da ...
Vídeo: CMO: Financiamento da educação infantil avança, mas uso dos recursos ainda preocupa
A Comissão Mista de Orçamento, formada por senadores e deputados, convidou especialistas em finanças públicas e educação para uma discussão ...
Vídeo: Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento
Considerada uma referência no combate à violência contra as mulheres, a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Adotada após ...
Na CMO, especialistas pedem mais recursos para melhorar educação infantil
Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na tarde desta quarta-feira (5), especialistas reconheceram avanços na educação infantil, ...